Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-BA

A candidata Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), após eleição realizada nesta terça-feira (19). A advogada vencedora concorria contra a chapa da “Muda OAB”, liderada por Ana Patrícia Leão. A eleição aconteceu no Shopping da Bahia, em Salvador, e em 49 endereços distribuídos nas 37 Subseções do interior do estado.

Na disputa, já sem possibilidade de reversão, Daniela Borges recebeu aproximadamente 54% dos votos válidos até o momento, conquistando 11.329 eleitores, enquanto a candidata da oposição recebeu 9.562 votos, cerca de 46%. O pleito registrou 424 votos brancos e 595 votos nulos. A nova diretoria tomará posse em 1º de janeiro de 2025 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos.

 O advogado Hermes Hilarião, que era o diretor tesoureiro da gestão, foi eleito vice-presidente da entidade. Também foram eleitos Daniel Moraes, como Tesoureiro, Cléia Costa será a secretaria geral da entidade e Raphael Pitombo será o secretário geral adjunto.

Após ser reeleita para um novo mandato, que contempla o triênio de 2025 à 2027, Daniela Borges celebrou a vitória conquistada nas urnas. No entanto, a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da OAB reclamou que a campanha da oposição foi antiética. "Essa eleição, infelizmente, foi marcada por muita fake news. Foi uma campanha [da oposição] que não foi pautada pela ética. Teve um site que foi criado só para criar fake news contra nós", disse.

Para Daniela, a reeleição é resultado do reconhecimento do seu trabalho do primeiro mandato, mas afirmou que ainda há muito o que fazer. "A gente espera realizar um novo concurso para juízes junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que a gente possa ter uma prestação jurídica mais eficiente. Isso é importante para o povo baiano. Também amos criar uma procuradoria de honorários e tentar lutar para que tenhamos uma lei estadual com piso salarial para advocacia", projetou.

A presidente reeleita ainda disse que percebeu a movimentação da advocacia baiana em torno da eleição, apesar de reconhecer a alta abstenção. "A gente teve esse desafio do feriado. Houve um número alto de abstenção, mas a gente espera que os advogados participem não só da votação, mas da nossa gestão. Nosso objetivo é construir juntos", destacou.

Quem é Daniela Borges?

Natural de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, Daniela Borges decidiu no final da adolescência que iria cursar Direito em Minas Gerais, onde vivia uma tia, e foi justamente lá, mais especificamente na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ela conseguiu a graduação e o mestrado em Direito Tributário.

“Foi uma experiência muito enriquecedora sair de casa nova e construir toda a minha trajetória sozinha. Eu não tinha ninguém da minha família na área jurídica, e lá foi ainda mais desafiador, porque eu tive que buscar as oportunidades e construir meu próprio caminho”, ressalta Daniela.

Ao retornar para a Bahia, Daniela deu início a vinculação com a OAB sendo conselheira seccional, diretora-tesoureira e conselheira federal. Como tesoureira, foi responsável pela criação do Portal da Transparência da OAB da Bahia. Já no Conselho Federal, época em que assumiu a Comissão Nacional da Mulher Advogada, foi determinante para a aprovação da paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da Ordem.

Foi Daniela quem propôs a súmula que proíbe bacharéis que tenham cometido violência contra a mulher de ingressarem nos quadros da instituição e, em sessão histórica no STF, foi a voz da OAB no processo que garantiu a inconstitucionalidade da tributação do auxílio-maternidade.

Desde 2019, Daniela integra o escritório Didier, Sodré e Rosa Advogados, além de ser professora da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Para ela, o estar integrada a tantas iniciativas reflete a ideia de que o Direito deve ser feito tendo em perspectiva o que há de inovador.

“Eu sempre digo que o Direito pode ser uma forma de manter as estruturas que aí estão, mas ele também pode estar na vanguarda das transformações para que nós avancemos e tenhamos, na sociedade, pessoas cada vez mais emancipadas e podendo viver todas as suas potencialidades”, frisa.