Crianças venezuelanas estão com quadro grave de desnutrição e desidratação em Feira de Santana

Três crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana, estão com desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia. Segundo a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o estado de saúde das crianças, com idades entre um e três anos, foi identificado nesta semana. 

Ainda de acordo com a DPE, um adulto do grupo morreu no mês passado vítima de complicações da pneumonia. Atualmente residem na vila em Feira de Santana 52 Waraos, sendo 40 crianças.

Em nova vistoria realizada pelo órgão, o defensor público Maurício Moitinho verificou que o município somente pagou o aluguel de dois dos indígenas e não fornece cestas básicas há quatro meses. O atraso no aluguel já passa de três anos. Segundo a DPE, apesar do Município alegar normalidade, os indígenas refugiados da Venezuela continuam sob alto risco social.

A Defensoria acompanha o caso dos indígenas Warao desde a sua chegada no ano de 2020. O defensor explica que o Município colocou os indígenas em pequenas casas, dentro de uma vila, mas o pagamento do aluguel está irregular, o que aumenta o risco de despejo.

“Apesar de a Prefeitura afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os(as) Warao”, informou em nota Moitinho.

“Judicialmente, foi instaurado um procedimento de apuração de dano coletivo para verificar a extensão das violações. O que estamos pedindo não é favor, é obrigação da Prefeitura de Feira de Santana efetivar a lei nacional de migração, até porque o Município recebe recursos da União para cumprir a política migratória, e não está havendo o pagamento do aluguel social dessas pessoas”, afirmou o defensor público em nota.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) expediu um relatório sobre a moradia destes indígenas e nele aponta a ausência de infraestrutura nas residências que possuem fornecimento inadequado de alimentação, além da barreira de acesso à educação e à saúde.

A DPE/BA esteve reunida esta semana com entidades da sociedade civil, inclusive o Movimento da População em Situação de Rua de Feira de Santana, para atualizar as informações acerca da situação dos indígenas refugiados e discutir possíveis estratégias aos problemas encontrados.

O CORREIO procurou a prefeitura de Feira de Santana para comentar a situação e aguarda retorno.