Cinco coisas que você precisa entender sobre a cultura do estupro

“Usava roupas curtas”, “estava bêbada”, “estava sozinha à noite”. Essas são algumas das ideias que reforçam a noção de cultura do estupro, que, para muitos especialistas, rege os comportamentos da sociedade.

Segundo Romina Margarita Hamui, mestra em saúde comunitária pelo MUSA/Ufba e coordenadora do Serviço de Direitos Sexuais e Reprodutivos da maternidade Maria da Conceição de Jesus, a cultura do estupro é um conjunto de valores, atitudes e comportamentos, explícitos ou sutis, que normalizam ou relativizam a violência sexual. “Estamos falando do entendimento – errado, claro – de que se tem direito sobre o corpo de uma outra pessoa, de que alguns comportamentos seriam convites ou permissões para esses corpos serem invadidos”, explica.

A seguir, listamos cinco itens essenciais para entender o que é esse conjunto de violências:

1. A banalização faz parte da violência - Por menores que sejam, atitudes do dia-a-dia validam a violência sexual. Piadas e comentários ao ouvir o relato de uma vítima fazem com que a agressão seja perpetuada, numa escalada de ações que vai do riso de uma piada nociva até um caso de estupro.

2. O pacto masculino - Homens, geralmente, se apoiam. A prova disso está na cobertura de um assédio entre amigos da universidade ou em casos amplamente divulgados, como o pai do jogador Neymar arcando com a fiança milionária do ex-jogador Daniel Alves, julgado por estupro. Para a pesquisadora Romina, esse pacto cria um escudo para cuidar da reputação do agressor e visa manter os privilégios masculinos, sem nenhuma preocupação com a vítima.

3. Estupro não é só penetração - Preso nesta quinta-feira (21) por um estupro coletivo do qual participou em 2013, o jogador Robinho declarou, em mensagens com um amigo, que o fato de ter colocado o pênis na boca da vítima “não significa transar”, ou seja, não categorizaria estupro. Essa noção é perigosa e ainda muito forte. A violência sexual é qualquer ato sexual realizado sem o consentimento da outra pessoa, qualquer ação em relação ao corpo de outra pessoa que não tenha sido consentida por ela. Tocar sem consentimento, tirar o preservativo sem autorização e, sim, colocar o pênis na boca de uma pessoa bêbada.

4. Se manifestar é essencial - Manter o silêncio ao presenciar situações de violência sexual é compactuar com o crime e descredibilizar depoimentos de vítimas. Se manifestar em apoio das vítimas é um grande passo no combate à cultura do estupro.

5. Privilégios de classe e raça existem e têm força - O caso de Daniel Alves ilustra também este ponto. Mesmo com medidas restritivas e imposição de limites, a liberação de abusadores condenados após pagamento de fiança causa desesperança nas vítimas de violência em relação à Justiça e demonstra que o poder financeiro e social muitas vezes é o que fala mais alto.