Cavalo Marinho I: Familiares e sobreviventes de acidente protestam em Mar Grande

Familiares de vítimas e sobreviventes do acidente com a lancha Cavalo Marinho I, que matou 19 pessoas há cinco meses, realizaram uma manifestação pacífica na manhã deste sábado (27), na praça de Mar Grande, ao lado do Terminal Náutico. O protesto, que começou por volta das 9h, foi movido a pedidos de justiça e a gritos de "Tragédia anunciada é crime". 

De acordo com a sobrevivente Elen Silva, 20 anos, um dos motivos do protesto foi o resultado do inquérito divulgado pela Marinha na última terça-feira (23), que apontou três culpados: o engenheiro técnico e o dono da empresa, por negligência, além do comandante da embarcação, por imprudência. "A gente já tinha combinado de fazer a manifestação, mas estávamos aguardando o resultado (do inquérito). Não aceitamos isso e a gente quer que a Marinha e a Agerba também sejam culpadas".

Inconformados, os familiares vestiam camisas com fotos das vítimas e levaram faixas e cartazes para clamar por justiça. A sobrevivente Joice Oliveira, 21 anos, criticou a fiscalização que fazem nas lanchas. "Eles dizem que fizeram fiscalização, mas não é algo eficaz. Se o trabalho fosse feito da maneira correta isso não teria acontecido.

A tragédia

O acidente com a lancha Cavalo Marinho I ocorreu às 6h40 do dia 24 de agosto do ano passado, dez minutos após deixar o Terminal Náutico de Mar Grande, no município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, em direção a Salvador. A embarcação levava 120 pessoas: 116 passageiros e quatro tripulantes. 

Após o acidente, a embarcação ficou destruída. Ao todo, 19 pessoas morreram, entre eles 13 mulheres, três homens e três crianças. O bebê Davi Gabriel, que foi resgatado e chegou ainda com vida a Salvador, mas acabou não resistindo, faria um ano no próximo dia 22 de fevereiro.

O que diz a Marinha

Em nota, enviada pela assessoria de comunicação do 2º Distrito Naval, a Marinha explicou que existem dois tipos de fiscalização realizadas pela Capitania dos Portos: a inspeção naval e a vistoria naval. Enquanto a inspeção naval é uma atividade diária, a vistoria naval é feita anualmente e verifica em detalhes se as condições de casco, máquinas e equipamentos cumprem os requisitos estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais referentes às suas condições de segurança e habilitabilidade das embarcações.

“A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) realiza um trabalho diuturno de fiscalização das Normas da Autoridade Marítima para a segurança da navegação. Diariamente, são realizadas ações de inspeção naval na Baía de Todos os Santos, inclusive em finais de semana e feriados. Nessas ações, os inspetores abordam as embarcações atracadas nos terminais (incluindo os de Mar Grande e Salvador) ou no mar e verificam diversos itens, como a conformidade documental, a tripulação, a lotação e a existência de equipamentos obrigatórios de segurança, como coletes, sinalizadores, rádio, boias etc. No ano passado, a CPBA realizou mais de sete mil inspeções em embarcações de transporte de passageiros na Baía de Todos os Santos”, detalha a nota.

Ainda de acordo com a Marinha, as travessias marítimas são seguras desde que as embarcações e condutores cumpram rigorosamente as normas da Autoridade Marítima.

Sobre o inquérito, a nota enviada ao CORREIO esclarece que uma das causas determinantes para o acidente com a Cavalo Marinho I foi a instalação de lastros sem supervisão técnica e sem comunicação à Capitania dos Portos. No dia do acidente os lastros deslizaram para o lado de adernamento da lancha, comprometendo a estabilidade da embarcação.

“Cabe destacar que a última vistoria naval realizada pela CPBA na Cavalo Marinho I ocorreu em abril de 2017 e, de acordo com o inquérito, os lastros soltos que contribuíram para o acidente foram instalados entre maio e junho de 2017, ou seja, após a última vistoria naval. Esses lastros ficavam em local de difícil acesso em cavernas situadas na estrutura da embarcação, não sendo possível detectá-los em uma ação rotineira de inspeção naval”, detalha a nota da Marinha. 

De acordo com o inquérito, o comandante da embarcação deveria ter tomado uma atitude mais prudente e adotado um curso que minimizasse o efeito das ondas na embarcação, ou mesmo retornado ao terminal a fim de aguardar melhores condições do mar.

O inquérito concluído pela Marinha será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que irá processar e julgar os envolvidos. Em caso de condenação, os indiciados poderão receber penalidades administrativas previstas na legislação vigente que incluem: repreensão; medida educativa concernente à segurança da navegação; suspensão de pessoal marítimo; interdição para o exercício de determinada função; cancelamento da matrícula profissional; proibição ou suspensão do tráfego da embarcação; cancelamento do registro de armador; além de multa, cumulativamente ou não, com qualquer das penas anteriores.

*Caio é integrante da 12ª turma do programa Correio de Futuro e foi orientado pelo chefe de reportagem, Jorge Gauthier, e pela editora Andreia Santana.