Caetano processa Osklen por campanha com referências ao músico e à Tropicália

A grife de roupas Osklen está sendo processada pelo cantor Caetano Veloso em R$ 1,3 milhão por danos morais, materiais e por uso indevido da imagem do cantor. O caso envolve uma campanha de coleção de verão da Osklen, chamada “Brazilian Soul”, que teria feito referências ao músico e à Tropicália. As informações são do Jornal Estadão.

A Osklen argumenta que utiliza o termo porque Caetano tentou registrar a marca ‘Tropicália’ no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e teve o pedido negado. A equipe do artista rebate que ação contra a Osklen não diz respeito ao uso da marca, e sim da imagem do cantor na campanha.

Segundo o Estadão, a produtora de Caetano e Paula Lavigne, sua esposa e empresária, é dona de quatro registros concedidos pelo INPI para uso da marca ‘Tropicália’ para uso em produtos audiovisuais e literários. No entanto, ele teve um pedido negado para ser dono da marca no setor de vestuário.

A confusão teve início por conta de um story postado no perfil oficial da Osklen com vídeos e imagens do show no qual o cantor interpretou seu famoso álbum “Transa”. Em seguida, foram publicadas ainda  fotos da coleção “Brazilian Soul”, declaradamente inspirada no movimento tropicalista da década de 1960 do qual Caetano (e outros artistas) fizeram parte.

“Para nossa surpresa e contradizendo a liberdade de expressão que o Tropicalismo representa, há alguns meses fomos notificados pelo cantor Caetano Veloso, que alegou possuir direitos relativos à marca ‘Tropicália’, direitos esses que o cantor não possui, tanto é que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) negou o seu pedido de registro da marca, além de afirmar o uso indevido da sua imagem para fins comerciais, o que não aconteceu”, afirmaram os advogados a Osklen no dia 13 de dezembro.

Os advogados de Caetano afirmam que ele nunca disse na ação ter os direitos sobre a marca Tropicália. “Caetano Veloso e Paula Lavigne não alegaram, na ação apresentada, serem detentores da marca na classe de roupas. A questão, no que toca ao artista, não é marcária, e isso está claro no processo. A demanda versa sobre o uso indevido e não autorizado da imagem de Caetano e de sua obra na coleção de roupas lançada pela Osklen e na campanha publicitária divulgada pela rede social”, disseram em comunicado no dia 15 de novembro.