Após nomeação, médica tomará posse como professora da Ufba na próxima quarta-feira

A médica otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo tomará posse como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB) na próxima quarta-feira (6), às 15h. A informação foi confirmada pela profissional, e a cerimônia será realizada na sede da instituição, localizada no Largo Terreiro de Jesus, no Pelourinho. Procurada, a assessoria de imprensa da Ufba informou não poder confirmar a data.

“É uma felicidade porque agora posso concretizar um sonho. Quero ser professora e contribuir para a formação de estudantes com histórias e origens parecidas com a minha. Também desejo colaborar com o ensino, fazer pesquisa e extensão e atuar com assistência no SUS. Uma nova etapa de oportunidades se abre e espero viver intensamente essa nova fase para a qual eu me preparei a vida inteira”, celebrou Lorena.

Um ato de apoio à Lei de Cotas está previsto para o evento, que terá a presença do diretor da Faculdade de Medicina, Antônio Alberto, além representantes de entidades médicas e educacionais, movimentos negros e sociais, além da comunidade acadêmica. “Não devemos baixar a guarda em nenhum momento. As cotas estão sob forte e poderoso ataque e o ato simbólico é uma forma de demarcar posição e dizer que lutaremos sempre por sua aplicação”, ressaltou a médica.

Após a nomeação, a professora terá 30 dias para tomar posse e se apresentar ao Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas. A decisão foi publicada na última terça-feira (29) pela Ufba após a Lorena perder a vaga por uma decisão judicial e, depois, ganhar liminar que determina a aplicação de uma nova vaga. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União.

Ela foi habilitada em concurso público homologado em 13 de agosto de 2024 para o cargo de Professora Adjunta da FMB. O regime de trabalho é de 20 horas semanais. A designação atendeu a uma determinação da 1ª Vara Federal SJBA que reconheceu que Lorena Pinheiro foi aprovada em primeiro lugar dentro das vagas do concurso para cotistas e, por isso, tinha direito à nomeação para “não ter prejuízos de difícil reparação”.

A médica ficou em primeiro lugar após a última fase - a de heteroidentificação -, mas teve o resultado questionado pela candidata aprovada na ampla concorrência, em uma ação contra ações afirmativas. A mesma juíza que tinha negado o resultado originalmente, a magistrada Arali Maciel Duarte, titular da jurisdição, concedeu uma liminar para que a Ufba nomeie Lorena para o cargo de professor do magistério superior, na FMB. A outra candidata, da ampla concorrênica, já tinha sido nomeada.

A decisão foi originalmente publicada no dia 4 de outubro deste mês. A Ufba teve cinco dias para cumpri-la, após tomar conhecimento, mas isso não aconteceu. Assim, no dia 22, a juíza emitiu um novo despacho para que a decisão fosse cumprida no prazo de dois dias, sob pena de fixação de multa diária.

A sentença foi publicada na mesma semana em que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável a Lorena no processo sobre o edital. No texto, o procurador da República Fábio Conrado Loula relembra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não deve existir fracionamento de vagas de acordo com a especialização em concursos do magistério superior. O manifesto do procurador foi para que Lorena seja nomeada em uma das vagas comprovadamente desocupadas da FMB.