Alba abre inscrição para escolher novo conselheiro do TCM

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abriu, nesta quinta-feira (8), as inscrições para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O novo integrante da Corte vai ocupar a cadeira que era do conselheiro Fernando Vita, que se aposentou compulsoriamente.

Até o momento, se inscreveram para a vaga: o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

A expectativa é que o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) também se candidate ao posto. O PCdoB tem reivindicado um compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que prometeu, depois de indicar a ex-primeira-dama Aline Peixoto ao TCM, que a próxima vaga seria dos comunistas.

Para ser eleito conselheiro, em votação secreta na comissão e no plenário, será necessária a obtenção de, no mínimo, 32 votos a favor, pois trata-se de quórum qualificado. Caso nenhum dos candidatos alcance esse quórum, poderão ser realizados até três escrutínios, com os dois mais votados disputando a preferência do colegiado.

Ao fim do processo, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos, a escolha será encerrada. Novas inscrições serão abertas, mas os postulantes desta primeira rodada não poderão repetir candidaturas.