Aeroporto de Porto Seguro terá que reduzir voos por descumprir requisitos de segurança operacional

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou nesta terça-feira (29) a limitação das frequências de voos operados pelo Aeroporto Internacional de Porto Seguro, no sul da Bahia, após a identificação de não conformidades operacionais envolvendo questões como o Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (Sescinc), o gerenciamento de fauna no entorno aeroportuário e a área de segurança da pista do aeroporto.

A Portaria nº 12.228/2023, publicada pela Anac, determina a limitação a partir de 120 dias da vigência da restrição. A providência irá reduzir o número a um total de 213 voos semanais de Porto Seguro, representando diminuição de 5% em relação ao patamar atual, o que equivale a 10 voos semanais a menos.

Segundo o gerente de operações da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), Marcos Correia, as operações do aeroporto continuam normalmente e a limitação de voos dentro do prazo estipulado não irá prejudicar as operações vigentes.

Em nota, a Anac afirma que “diante das irregularidades identificadas pela fiscalização da Anac, a manutenção das frequências nos moldes atuais representaria um risco para a segurança das operações, trazendo prejuízos para passageiros e pessoal da aviação civil no terminal”. A limitação das operações só não ocorrerá dentro de 120 dias se a operadora do aeródromo comprovar a adoção de ações que solucionem as questões identificadas pela Agência.

De acordo com a Sinart, as devidas medidas já estão sendo tomadas em conjunto com a Anac para o cumprimento dos requisitos de segurança antes do prazo determinado.

A medida cautelar tem caráter provisório e sem prazo determinado. Uma vez que a operadora comprove que as não conformidades encontradas foram solucionadas, as operações do aeródromo poderão retomar seu ritmo regular.