Acordo é assinado para combater o desmatamento na Bahia

Um acordo de cooperação foi firmado nessa terça-feira (5) entre o Ministério Público da Bahia (MP), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para fortalecer o combate ao desmatamento e desenvolver ações de enfrentamento às mudanças climáticas no estado. Segundo o MP, entre 2019 e 2024, a Bahia perdeu 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, sendo o cerrado o bioma mais atingido, seguido pela caatinga.

Dados do Relatório Anual do Desmatamento, divulgado pelo MapBiomas em junho deste ano, apontaram crescimento de 61,5% no número de alertas de desmatamentos na Bahia em 2023 com relação ao ano anterior. Com isso, o estado apareceu em segundo lugar no ranking, atrás apenas do Pará.

Entre janeiro e setembro de 2024, uma área comparável ao estado de Roraima foi queimada no Brasil. Foram 22,38 milhões de hectares – 13,4 milhões a mais do que em 2023. O aumento de um ano para o outro foi de 150%, informa o MapBiomas. Mais da metade (51%, ou 11,3 milhões de hectares) da área queimada nos nove primeiros meses deste ano está na Amazônia. Os dados são do mais recente levantamento do Monitor do Fogo do MapBiomas, lançado no dia 11 de outubro.

A intenção do acordo firmado agora entre o MP, a Sema e o Inema é fazer com que as instituições responsáveis desenvolvam ações conjuntas para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais existentes na Bahia, em que for verificada a ocorrência de alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta, do MP baiano. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins.

As ações também visarão o combate à supressão ilegal de vegetação nativa, a fim de cumprir a legislação vigente. Os alertas serão gerados pelo sistema que integra o laboratório de geoprocessamento do MP, que consegue fazer um registro da cobertura geográfica do estado, identificando processos de degradação. Isso possibilita a implementação de ações pontuais, frente a cada degradador.

No fim de outubro, o Ministério Público da Bahia informou que seriam destinados R$ 400 mil em indenizações para medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor foi fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados em três dias pelo MP com os degradadores.