'A Justiça, que deveria promover igualdade, reproduz o machismo', critica presidente da OAB-BA
Daniela Borges discursou durante a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
-
Maysa Polcri
maysa.polcri@redebahia.com.br
Durante a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontece em Salvador até terça-feira (23), a ministra Cármen Lúcia cobrou maior participação feminina no sistema de Justiça brasileiro. Na mesma linha, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou que os tribunais contribuem para a violência sofrida pelas mulheres.
“O sistema de Justiça, que deveria promover a igualdade, ainda reproduz, em muitos aspectos, o machismo estrutural. Então, vemos julgadores e até julgadoras mulheres, reproduzindo o machismo nos julgamentos, no tratamento que é dado às mulheres vítimas de violência”, ressaltou a presidente da OAB-BA, que foi eleita a primeira mulher a presidir a instituição, em 2021.
Os desafios para combater desigualdades de gênero e a participação feminina na advocacia são alguns dos assuntos abordados nos painéis da Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento acontece a cada três anos e é organizado pela seccional da OAB na Bahia.
Daniela Borges
"Nós temos um desafio imenso no sistema de Justiça. Se uma mulher que sofre violência busca esse sistema e, ao invés de receber respostas, sofre novas violências, nós temos muito o que mudar. Esperamos tirar daqui propostas que pautem as nossas ações e, ao mesmo tempo, trazer informação e conteúdo"
A participação feminina no Poder Judiciário diminui conforme a progressão de carreira, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas na primeira instância representam 40% do total de magistrados. A representação de desembargadoras mulheres é de 21,2% e, de ministras em tribunais superiores, 19,5%.
Para Vera Lúcia Santana, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter protocolos para julgamentos com perspectivas de gênero, ainda é preciso que os magistrados incorporem as normas. Somente neste mês, dois casos de violência de gênero no sistema judiciário repercutiram no país: uma juíza negou o direito ao aborto legal de uma menina de 12 anos, em Goiás, e um magistrado culpou mulheres por episódios de assédio, no Paraná.
“Temos uma construção normativa extremamente qualificada, mas a cultura ainda é patriarcal, machista, misógina e, acima de tudo, racista. O eixo dessa movimentação, que precisa ser desmantelado. Nós mulheres, seguramente, somos a vanguarda desse movimento”, defendeu. Vera Lúcia é uma das palestrantes nos painéis da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada.
O evento reúne advogadas, juízas e estudantes. A presença feminina é majoritária, mas homens também participam do evento. As amigas Maria Eduarda Correia, 18, e Luna Magalhães, 18, estão no segundo semestre do curso de Direito e estiveram na abertura da Conferência. “Eu escolhi a profissão em homenagem a minha mãe, que é advogada. Eu me inspiro muito nela e tenho, como meta, alcançar o que ela conseguiu na profissão e, quem sabe, chegar ao juizado”, disse Maria Eduarda.
Confira a programação completa do evento aqui. As inscrições custam R$60 e ainda estão sendo disponibilizadas, através da plataforma Sympla.