'A Justiça, que deveria promover igualdade, reproduz o machismo', critica presidente da OAB-BA

Durante a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontece em Salvador até terça-feira (23), a ministra Cármen Lúcia cobrou maior participação feminina no sistema de Justiça brasileiro. Na mesma linha, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou que os tribunais contribuem para a violência sofrida pelas mulheres.

“O sistema de Justiça, que deveria promover a igualdade, ainda reproduz, em muitos aspectos, o machismo estrutural. Então, vemos julgadores e até julgadoras mulheres, reproduzindo o machismo nos julgamentos, no tratamento que é dado às mulheres vítimas de violência”, ressaltou a presidente da OAB-BA, que foi eleita a primeira mulher a presidir a instituição, em 2021. 

Os desafios para combater desigualdades de gênero e a participação feminina na advocacia são alguns dos assuntos abordados nos painéis da Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento acontece a cada três anos e é organizado pela seccional da OAB na Bahia.

A participação feminina no Poder Judiciário diminui conforme a progressão de carreira, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas na primeira instância representam 40% do total de magistrados. A representação de desembargadoras mulheres é de 21,2% e, de ministras em tribunais superiores, 19,5%.

Para Vera Lúcia Santana, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter protocolos para julgamentos com perspectivas de gênero, ainda é preciso que os magistrados incorporem as normas. Somente neste mês, dois casos de violência de gênero no sistema judiciário repercutiram no país: uma juíza negou o direito ao aborto legal de uma menina de 12 anos, em Goiás, e um magistrado culpou mulheres por episódios de assédio, no Paraná. 

“Temos uma construção normativa extremamente qualificada, mas a cultura ainda é patriarcal, machista, misógina e, acima de tudo, racista. O eixo dessa movimentação, que precisa ser desmantelado. Nós mulheres, seguramente, somos a vanguarda desse movimento”, defendeu. Vera Lúcia é uma das palestrantes nos painéis da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada.

O evento reúne advogadas, juízas e estudantes. A presença feminina é majoritária, mas homens também participam do evento. As amigas Maria Eduarda Correia, 18, e Luna Magalhães, 18, estão no segundo semestre do curso de Direito e estiveram na abertura da Conferência. “Eu escolhi a profissão em homenagem a minha mãe, que é advogada. Eu me inspiro muito nela e tenho, como meta, alcançar o que ela conseguiu na profissão e, quem sabe, chegar ao juizado”, disse Maria Eduarda.

Confira a programação completa do evento aqui. As inscrições custam R$60 e ainda estão sendo disponibilizadas, através da plataforma Sympla.