83% dos abusos sexuais contra crianças acontecem dentro de casas; saiba identificar os sinais

Os sinais de abuso sexual infantil podem parecer silenciosos à primeira vista. Mas, olhares atentos de pais e responsáveis, são capazes de notar as mudanças de comportamento que escondem as violências que deixam marcas para toda a vida. Na Bahia, 83% das violações acontecem em locais próximos às vítimas.

Das 663 denúncias registradas através do canal Disque 100, entre janeiro e a primeira quinzena de maio deste ano, 551 aconteceram em residências frequentadas pelas vítimas. Isso acontece porque os agressores são conhecidos, na grande maioria dos casos.

As casas onde as vítimas moravam com os agressores foram cenário de 292 denúncias na Bahia. As informações são públicas e estão disponíveis no painel online do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

No dia 18 de maio, próximo sábado, será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Cometido principalmente por pessoas próximas às vítimas, o reconhecimento do crime ainda é um obstáculo para pais e responsáveis. Viviane Peixoto foi eleita conselheira tutelar em Salvador em outubro do ano passado e é reconhecida pelas ações em escolas contra abuso sexual.

Segundo ela, o abuso sexual quase nunca é silencioso. Mesmo que a criança ou adolescente não denuncie o crime diretamente, mudanças de comportamentos dão sinais da violência. “Todo abuso traz sinais. A criança que era alegre e comunicativa, começa a ficar introspectiva, se calar. Se era carinhosa, começa a ficar grossa. Muitas vezes os pais acham que os filhos estão rebeldes e não as questionam sobre o que está acontecendo”, diz.

A conversa franca entre responsáveis e crianças é uma das chaves para a prevenção e o combate aos crimes sexuais, que correspondem a 14% de todas as violações contra a faixa etária na Bahia.

“Existem muitos casos em que os próprios familiares não acreditam nas vítimas. Mães, muitas vezes, acham que pais, padrastos e tios não seriam capazes de cometer os abusos”, diz Viviane Peixoto. “A criança não inventa o abuso sexual do nada. Os pais devem acreditar nas vítimas e procurar ajuda urgente e denunciar à polícia”, completa.

Em abril deste ano, Antônio Carlos Pereira dos Santos foi preso por suspeita de ter abusado sexualmente de todas as 13 sobrinhas, em Salvador. O primeiro abuso teria acontecido em 2018, com uma vítima de apenas 8 anos, segundo investigações da Polícia Civil. As vítimas contaram que os abusos aconteciam dentro da casa do tio.

A tipificação do estupro de vulnerável está prevista na Lei 12.015/2009, que prevê pena de até 15 anos de reclusão, se a vítima tiver menos de 14 anos. Se a vítima morrer em decorrência do crime, a pena pode chegar aos 30 anos de reclusão.

A Prefeitura de Salvador lançou, no dia 3 de maio, um conjunto de ações que integra a campanha de mobilização do Maio Laranja, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A gestão municipal firmou parceria com a Defensoria Pública da Bahia para ampliar e distribuir cartilhas de conscientização.