Pode ir com a camisa do partido?
Saiba o que é permitido fazer no dia da eleição e a ordem de votação quando estiver diante da urna
-
Luana Lisboa
luana.lisboa@redebahia.com.br
O segundo turno das eleições acontece neste domingo (dia 30 de outubro). Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão retornar às urnas eletrônicas para escolher os candidatos que vão os governar pelos próximos quatro anos. No Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República. Na Bahia e em mais 11 estados, também haverá a escolha do candidato ao governo do estado.
A população tem das 8h até as 17h para comparecer às seções eleitorais.
Nesses estados, a pessoa deverá digitar na urna eletrônica o número do candidato a governador. Depois, digitará o número de quem escolheu para presidente da República. Mas para conseguir deixar o voto na urna, além da necessidade de portar um documento com foto, o eleitor deve ficar ciente do que pode ou não ser feito no local de votação.
Levar um papel de “pesca” com o número dos candidatos, assim como o funcionamento de estabelecimentos para a venda bebidas alcóolicas está permitido.
Propaganda eleitoral, pedido de votos em candidatos, aglomerações dos mesmos partidos, comícios e carreatas estão proibidos. A norma proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva.
Além disso, como no primeiro turno, o eleitor deve deixar o celular junto com o mesário, assim como qualquer aparelho de telecomunicação.
O uso do aparelho durante a escolha dos candidatos nunca foi permitido. No entanto, neste ano, a novidade é que o celular precisa ser deixado com o mesário da seção, mesmo que esteja desligado.
Segundo o TSE, a urna deste ano tem legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.
O segundo turno das eleições acontece no próximo dia 30 de outubro. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar vão retornar às urnas eletrônicas para escolher os candidatos que vão os governar pelos próximos quatro anos.
O que é permitido e proibido no 2º turno?
Manifestação individual a favor de partidos, coligação ou candidato? Permitido. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, desde que não provoque aglomerações.
Mas atenção: é proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.
Votar de bermuda, regata e chinelo? Sim. O TSE não proíbe a utilização de nenhum desses itens.
Mas atenção: Não é permitido aparecer no local de votação sem camisa, trajando roupa de banho, como biquíni, maiô e sunga. Apenas os mesários terão de usar roupas mais compostas.
Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência podem pedir ajuda na hora da votação? Sim, mesmo que não tenham solicitado antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral.
Mas atenção: O acompanhante deve evitar votar no lugar da pessoa, ou recitar os seus votos em voz alta. No primeiro turno, uma mesária foi presa na cidade de Paramirim, na Bahia, após ser filmada lendo em voz alta os votos de um idoso e apertando os botões na em seu lugar.
Leia mais: Mesária é presa na Bahia após votar no lugar de um idoso
Segundo o TSE, a urna deste ano tem legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.
Candidatos Na Bahia, os candidatos que concorrem são ACM Neto, conhecido pela trajetória de 8 anos como prefeito de Salvador, e Jerônimo Rodrigues, ex-secretário de educação da Bahia durante a gestão Rui Costa. No Brasil, os velhos conhecidos do eleitor brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) disputam a presidência da República.
Na urna, é nessa ordem que o eleitor deverá digitar os números dos candidatos. Primeiro, os dois dígitos do candidato ao Governo. Depois, os também dois dígitos do escolhido para a Presidência.
Confira trajetória e principais propostas dos candidatos:
GOVERNO DA BAHIA
ACM Neto (União Brasil) - 44
Antônio Carlos Magalhães Neto é advogado formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi prefeito de Salvador entre 2013 e 2020. Foi deputado federal pelo DEM por três mandatos, e o mais votado na Bahia nas eleições de 2010. Em 2018, assumiu a presidência nacional do DEM e, atualmente, é secretário nacional do União Brasil.
Em sua proposta de governo, ACM Neto reforça que pretende mudar radicalmente a gestão nas seguintes áreas: Segurança, Saúde, Educação, Geração de Empregos e Combate à Pobreza, após os 16 anos de governo do PT na Bahia.
Na Educação, ACM Neto defende a criação de um fundo especial e temporário, para destinar parte dos recursos ganhos judicialmente pelo Estado como ressarcimento por perdas financeiras no repasse do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Também defende um programa de valorização pelo mérito através do alcance de metas para a valorização dos professores.
Na Segurança, o candidato defende uma linha direta de comando entre o Governador e o Secretário de Segurança, o uso intensivo de tecnologia nas políticas integradas, e estratégias de qualificação para os profissionais.
Jerônimo Rodrigues (PT)
Jerônimo Rodrigues é graduado em Engenharia Agronômica e já foi o secretário de Educação da Bahia. Rodrigues nunca disputou uma eleição e é a aposta do atual governador, Rui Costa, para a sucessão. Nascido em Jequié, no sudoeste baiano, já foi secretário nacional do Desenvolvimento Social, assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural.
Em carta presente em sua proposta de governo, diz que a prioridade é "inovar e avançar ainda mais nas políticas públicas de inclusão social e combate à pobreza, ao desemprego, à fome e intolerância praticada pelo governo federal".
Na Educação, defende o fortalecimento do Conselho Estadual de Educação, e o diálogo com as instituições públicas e privadas e a articulação da educação superior com a educação básica, assim como ações acadêmicas de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização.
Na Segurança, pretende ampliar a Ronda Maria da Penha e implantar o sistema de monitoramento de câmeras nas áreas urbanas e rurais, nas viaturas e nas fardas corporais dos policiais do estado.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Lula (PT) - 13
O candidato à frente no 1º turno nasceu em Garanhuns, a 230 km de Recife, mas foi morar em São Paulo ainda criança. Sem completar o ensino médio, fez um curso de tornearia mecânica em um Senai. Encontrou a política no período das Diretas Já, e, após perder 5 eleições, conseguiu se tornar presidente em 2002, e foi reeleito em 2006.
Em 2018, chegou a se candidatar à Presidência, mas teve a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Operação Lava Jato o prendeu no mesmo ano. Depois que o STF considerou seu julgamento parcial, ficou livre para concorrer novamente.
Agora, entre as propostas principais, Lula coloca a volta da política de aumento real do salário-mínimo, o fortalecimento de empresas estatais e o enfrentamento à pobreza e à fome, além da manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600.
Na economia, ele defende a mudança da política de preços da Petrobras, que hoje está ligada ao preço internacional do petróleo e gás. Também diz que pretende revogar o teto de gastos e revisar a reforma trabalhista.
Jair Bolsonaro (PL) - 22
O atual presidente é nascido em Glicério, a 480 km de São Paulo. Na juventude, entrou no Exército e cursou a Academia das Agulhas Negras.
A vida parlamentar só começou após ter escrito um artigo reclamando do seu salário como capitão, e ter pedido para sair. Ele foi absolvido pela Justiça Militar após ter sido acusado de planejar atentados em quartéis para protestar por melhores remunerações.
Começou como vereador no Rio, em 1989, e depois se tornou deputado federal, ocupando o cargo por 28 anos. Foi eleito após sobreviver a uma facada durante um ato de campanha.
Dentre as propostas, Bolsonaro propõe a redução da maioridade penal, o aumento no uso de armas de fogo como mecanismo de defesa da população, e a manutenção do Auxílio Brasil por R$ 600 em 2023. Costuma afirmar ser a favor dos valores tradicionais, como Deus, pátria, família, vida e liberdade.
Na economia, pretende ampliar as privatizações que já aconteceram em seu governo, a exemplo da desestatização da Eletrobras, defende uma nova legislação para facilitar contratações e desburocratização de normas para abrir empresas, e diz querer corrigir a tabela do Imposto de Renda.
A decisão para a Presidência acontece no próximo domingo (30). Vence o candidato que tiver 50% mais um dos votos válidos (excluindo brancos e nulos).
*sob orientação de Carol Neves