Salas climatizadas e creche 24 horas: as propostas dos candidatos à prefeitura de Salvador para a educação

Salas de aula climatizadas, mais ônibus elétricos, um novo Centro de Convenções, projetos para reduzir a sensação térmica e até uma autoridade climática. Todas essas são propostas que estão nos planos de governo dos postulantes à prefeitura de Salvador. Mas você sabe quais são as principais propostas de cada um deles?

Durante a última semana, o CORREIO analisou os planos de governo de seis candidatos e listou algumas das principais proposições deles dentro de sete áreas: educação, saúde, mobilidade, mudança climática, emprego, cultura e turismo. A análise incluiu os planos de governo dos candidatos que participaram das sabatinas promovidas pelo jornal - Bruno Reis (União Brasil), Eslane Paixão (UP), Geraldo Júnior (DEM), Giovani Damico (PCB), Kleber Rosa (PSOL) e Victor Marinho (PSTU).

Cada partido ou coligação construiu seu plano de governo de alguma forma particular. O de Bruno Reis, que tem 159 páginas, foi elaborado por equipes técnicas com a colaboração da aliança partidária e a participação de segmentos da sociedade e da população, tanto nos bairros quanto em redes sociais, de acordo com a assessoria da campanha. O de Eslane Paixão tem 12 páginas e foi redigido tanto a partir de encontros com apoiadores, militantes e candidatos quanto da plataforma da direção nacional do partido.

O plano de Geraldo Júnior tem 66 páginas e foi concebido em diferentes fases: primeiro, de forma participativa, com reuniões temáticas; depois, a partir do documento elaborado, a versão final acresceu ideias da própria chapa e da coordenação de campanha. Já o de Giovani Damico conta com 21 páginas e foi definido de forma coletiva, em reuniões com membros do partido, nos chamados 'ativos eleitorais'. Por sua vez, Kleber Rosa tem 63 páginas em seu plano de governo, concebido após plenárias, pesquisa e escuta de grupos e coletivos. Victor Marinho tem 24 páginas em seu plano, que foi desenhado inicialmente pela direção do diretório municipal do partido e, na sequência, complementada de forma participativa pelas plenárias.

Seria, portanto, impossível listar todas as propostas aqui. Entre os candidatos com maior número de propostas, selecionamos, prioritariamente, aquelas que eram totalmente novas; as que trazem projetos novos dentro de programas existentes; as que reformulam estruturas já existentes e, por fim, as que ampliam e fortalecem iniciativas já executadas.

BRUNO REIS (UNIÃO BRASIL)

- Salvador Avalia-Prosa, um programa de acompanhamento contínuo dos estudantes para permitir intervenções educativas mais ágeis na melhoria do desempenho escolar. É uma das medidas para elevar a nota no Ideb;

- Alfabetização 100%: programa que tem o objetivo de alfabetizar 100% dos alunos até o 2º ano do ensino fundamental, com medidas como avaliação diagnóstica precoce, turmas de reforço escolar e a utilização de tecnologias educacionais interativas. Inclui workshops que ensinam as famílias a apoiar a alfabetização em casa.

- Incrementar a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), através de investimentos na ampliação de infraestrutura na Rede Própria, do fortalecimento das parcerias existentes e da pactuação de novas parcerias

- Implantar salas sensoriais, para garantir o pleno desenvolvimento dos alunos da Educação Especial.

- Nossa Escola em Dados: aumentar o uso de dados na estruturação de políticas, programas e projetos de melhoria da qualidade do ensino.

- Construção de novas creches e pré-escolas, bem como a ampliação de estruturas existentes. Contempla também a construção de parques naturalizados e adoção de brinquedos não estruturados para qualificar a aprendizagem na Primeira Infância.

- Fortalecer o projeto Creches Parceiras com workshops de treinamento para uniformizar a qualidade do atendimento, o padrão e a segurança das instalações das unidades conveniadas. Gradualmente, a alimentação escolar da rede própria será ofertada às creches parceiras.

- Fortalecer a orientação vocacional para preparar os estudantes para o ensino médio e suas futuras carreiras, garantindo assim uma formação integral e diversificada.

- Continuar transformando as escolas dos anos finais do Fundamental em instituições de tempo integral, no caminho da meta da universalização. Entre as atividades das Escolas de Tempo Integral, a ideia é transformá-las em escolas bilíngues. Nas escolas convencionais, ampliar o tempo de aula de idioma estrangeiro.

- Seguir aplicando e atualizando o Plano de Carreira do Magistério, com critérios claros de progressão.

- Oferecer e estimular gestores, professores e outros docentes a ingressar em cursos de pós-graduação e de especializações, a participar de congressos e seminários, a frequentar oportunidades de aperfeiçoamento profissional.

- Aumentar suportes psicossociais e emocionais para os educadores, reconhecendo suas necessidades pessoais e profissionais.

- Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitano (PDDES): ampliar a descentralização de recursos financeiros diretamente para as unidades escolares, proporcionando maior autonomia.

- Capacitação continuada de gestores e secretários escolares

- Climatizar 100% das salas de aula até 2025.

- Garantir internet com estabilidade, qualidade e velocidade, a partir da Infovia Salvador, em todas as salas de aula do Fundamental I e II.

- Adaptar salas de aula, laboratórios, bibliotecas e demais espaços inovando a escola conforme as transformações tecnológicas e às necessidades dos estudantes e professores.

ESLANE PAIXÃO (UP)

- Fim do analfabetismo com o programa Educação é um Direito Humano. Fazer um mapeamento por bairro, levando em conta o aprendizado dos atuais alfabetizadores e oferecendo bolsas extras para educadores e alunos.

- Realizar a conferência municipal de educação.

- Realizar concurso de educação para que todos os professores, técnicos e auxiliares educacionais sejam concursados;

- Implementação de um plano de carreiras que, ao longo de quatro anos, permita um aumento nos salários dos professores e auxiliares administrativos em 100%.

- Construir creches e pré-escolas de acordo com a necessidade da cidade com equipamentos e preparação profissional, de turno integral e acesso universal.

- Implementação do tempo integral em todas as escolas municipais e criação do programa 'Escola Aberta'.

- Oferecer educação sexual que garanta o cuidado com a saúde, o combate à violência sexual, a pedofilia, o enfrentamento a desumanização entre as pessoas e promova respeito a diversidade sexual.

- Garantir que em cada escola tenha atendimento psicológico para estudantes e para os educadores, com concurso público para contratação destes profissionais.

GERALDO JÚNIOR (MDB)

- Criar um modelo de educação inovador com a transformação da rede pública municipal, com oferta de escolas de tempo integral.

- Criar o programa Pé-de-meia Municipal: poupança para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, complementando o Pé-de-meia do Governo Federal

- Ampliar a oferta de creches em Salvador, atendendo crianças de zero a 3 anos, dobrando a oferta atual coberta pela rede municipal.

- Alterar o horário de funcionamento de parte das creches convencionais para 7h às 19h.

- Implantar creches em regime de 24h para atender mães e pais que ocupam atividades profissionais durante a madrugada.

- Acrescentar nos currículos e práticas pedagógicas a incorporação de conteúdos como Artes, Robótica, Educação Financeira, Xadrez, dentre outros.

- Garantir a capoeira no currículo escolar do ensino infantil ao fundamental, à luz do que dispõe a Lei Estadual 23.281/2019, conhecida como Lei Moa do Katendê.

- Retomar as Olimpíadas da Primavera de Salvador, integrando um amplo programa de esporte nas escolas.

- Criar o Programa Imersão: implantar internet gratuita banda larga com wi-fi em todas as escolas municipais

- Lançar o Programa Escola Melhor voltado a realização de parcerias com empresas de tecnologia e inovação com a possibilidade de uso de energia limpa, por meio de instalação de placas fotovoltaicas. A meta é mais de 50% das nossas salas de aula climatizadas até 2028.

- Oferecer transporte escolar para estudantes da rede pública municipal, especialmente para pessoas com deficiência.

- Intensificar a utilização de soluções de base tecnológica, como sistemas e aplicativos, para organizar a administração escolar, monitorar frequência, interagir e promover o engajamento dos responsáveis pelos alunos.

- Constituir o Fórum Municipal de Educação para acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME, como prevê o art. 6º da Lei nº 9105/2016.

- Realizar bianualmente a Conferência Municipal de Educação.

- Pagar os precatórios dos professores municipais.

- Assegurar o pagamento integral do Piso do Magistério do FUNDEB.

- Criar a primeira Escola Municipal de Educação Física, com cursos de atletismo, futebol, vôlei, basquete, natação e diversas modalidades esportivas.

GIOVANI DAMICO (PCB)

- Ocupação das 234 Zonas de Interesse Social (ZEIS) da Cidade com oferta de escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

- Garantia de redução do número de alunos por sala, tendo um limite de 10 alunos na educação infantil e 15 alunos na educação básica.

- Projeto de municipalização da educação, visando uma transição e incorporação de infraestruturas que ofertam a educação infantil.

- Programa de contratação de servidores públicos com vistas à universalização do serviço público via concurso e restringindo a, no máximo, 5% de contratos temporários para fins de licenças e situações transicionais.

- Estabelecimento de transporte público escolar para crianças, garantindo auxiliares e trajetos seguros que levem as crianças de casa até as escolas da rede municipal.

- Estabelecimento de política de abertura das escolas municipais a partir das 6h da manhã para recepção das crianças.

- Resgate das disciplinas de Artes e Educação física com oferta universal e carga horária semanal superior a 2h por turma.

- Supressão do Veto à Lei Moa Katendê, com a implementação imediata da Capoeira enquanto disciplina da rede municipal.

- Política de erradicação do analfabetismo a partir da plena implementação do EJA noturno na rede municipal.

KLEBER ROSA (PSOL)

- Criar uma escola-clínica para as pessoas com autismo que não conseguem sua integração nas classes comuns de ensino regular por conta de suas demandas.

- Assegurar que os CMEI e as escolas tenham atendimento e acompanhamento de equipe multiprofissional de saúde para avaliação e intervenção de crianças que apresentarem sinais de Transtorno do Espectro Autista.

- Ampliar o quantitativo de Centros Municipais de Educação (Cmei), bem como o número de vagas nos Cmei que já existem.

- Instituir a conferência municipal de educação anual, visando garantir ampla participação popular nas políticas e nos projetos educacionais da cidade.

- Instituir o programa de merenda escolar garantido a aquisição de alimentos vindos de cooperativas de agricultura familiar.

- Aumentar o número de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil nas escolas para possibilitar que crianças com deficiência possam estudar.

- Instituir um programa de prevenção e combate ao adoecimento das professoras e dos professores.

- Fortalecer a carreira do magistério garantindo todos os direitos da categoria como o cumprimento da lei do piso, a licença aprimoramento, bem como licença prêmio e promovendo progressivamente a redução da carga horária em sala de aula de 24 para 20 horas para os professores de 40 horas e de 12 para 10 horas para os professores de 20 horas.

- Promover concurso público para docentes, secretárias escolares, merendeiras, intérpretes de Libras e auxiliares de desenvolvimento infantil, bem como assistentes sociais e psicólogas.

- Garantir o cumprimento das Leis n. 10.639/03 e n. 11.645/08 investindo em material pedagógico para estudantes e docentes.

- Implementar a educação ambiental como disciplina obrigatória no currículo da rede municipal de ensino.

- Ampliar o número de escolas em tempo integral.

VICTOR MARINHO (PSTU)

- Reduzir significativamente o número de alunos por sala (no máximo 15 na educação infantil e 25 no fundamental) e ampliar o número de profissionais.

- Toda escola deve contar com uma equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente social, nutricionista, profissionais da área da saúde, etc).

- Garantir acessibilidade nas escolas e creches e uma política de combate ao capacitismo, com oficinas educativas.

- Ampliação da oferta da Educação de Jovens e Adultos, desde a alfabetização, passando por todo o processo de escolarização.

- Defesa da educação 100% pública, de qualidade, laica e inclusiva.

- Verbas públicas exclusivamente para o financiamento da educação pública.

- Ampliar o número de creches, atendendo as reais necessidades das famílias trabalhadoras.

- Garantia de passe livre estudantil nos ônibus e de transporte escolar para as crianças.

- Cumprimento do piso nacional da educação.

- Abrir a escola para a comunidade, oferecendo cursos, oficinas e atividades pedagógicas e culturais.

- Cumprir as Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, valorizando o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, perpassando todo o currículo.

- Firme posicionamento contra a militarização das escolas e o modelo de escolas cívico-militar, assim como contra qualquer tentativa de privatização, concessão e parcerias público-privadas na educação.

- Criação do Conselho Popular de Educação Pública.