O que você precisa saber para votar neste domingo? Confira oito perguntas e respostas

Depois de 50 dias de campanha, é hora de 11 milhões de eleitores na Bahia se dirigirem às 39.765 urnas e escolherem dois candidatos cada. Serão nove horas de votação, em 9 mil locais. Neste período, cerca de 35 mil políticos estarão contando os minutos para descobrir quais deles ocuparão as quase 5 mil vagas nas prefeituras e câmaras municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Para uma operação com tantos números, a tecnologia é grande aliada. Em 2024, quatro novidades destacam-se na área para ajudar ainda mais o processo eleitoral: recurso de voz para eleitores com deficiência visual, filômetro para avisar sobre filas nas seções, regras para uso de Inteligência Artificial nas campanhas e um novo sistema de denúncia de irregularidades nas redes sociais.

As urnas utilizadas este ano serão novinhas em folha. O modelo 2022 vai substituir o modelo 2011. Ele foi fabricado em 2023 e tem outro design e melhor capacidade de processamento. O Brasil, que já tem a eleição mais informatizada do mundo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promete em 2024 um pleito ainda mais moderno.

Enquanto o órgão, com a ajuda da tecnologia, ficará responsável por organizar o pleito em um país com dimensões continentais e fazer com que tantos números não resultem em uma matemática equivocada, a você, eleitor, cabe a responsabilidade de decorar apenas dois números: o do seu candidato a prefeito e o do seu candidato a vereador.

Para garantir que você tenha todas as informações necessárias para conseguir votar sem intercorrências e foque a atenção em quais candidatos escolher, este guia apresenta tudo o que precisa saber no dia da votação. De quais documentos devem ser levados até a ordem de votação, passando por regras sobre uso de celular e o que vestir, confira oito perguntas e respostas.

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Se você completar 18 anos entre o primeiro e o segundo turnos e tiver o título de eleitor, o voto será facultativo no primeiro turno e se tornará obrigatório no segundo turno. Se ainda não tiver o título, não há problema, mas não poderá votar.

No aplicativo e-Título (que pode ser baixado até o dia 5 de outubro) e no site do TSE, o eleitor tem acesso à zona eleitoral e seção nas quais deverá votar. Confira se houve alteração no seu local de votação. Também por estes canais é possível consultar situação eleitoral (se o título está regular, suspenso ou cancelado e se há multas eleitorais a serem pagas), emitir certidão de quitação eleitoral e declaração de trabalho eleitoral.

O eleitor terá das 8h às 17h para votar. É a partir deste último horário que serão emitidos os boletins de urna e os resultados serão apurados e divulgados. Somente poderão votar após às 17h os eleitores que já estiverem na fila da sua respectiva seção de votação.

Se não encontrar o título do eleitor físico no dia da votação, não se preocupe. Para votar, o eleitor precisa apenas de um documento oficial com foto. Esse documento pode ser o e-Título (se este estiver com foto e biometria cadastrados) ou RG, passaporte, identidade social, certificado de reservista, carteira de trabalho (somente física) e CNH.

É permitido levar para a cabine de votação a colinha eleitoral (em papel) com os números dos candidatos escolhidos. Não esqueça de pegar o comprovante de votação com um dos mesários; essa entrega é obrigatória.

Ônibus: Os ônibus do sistema convencional e amarelinhos de Salvador vão funcionar neste domingo (6) com a frota de dia útil e serão gratuitos das 6h às 20h

Metrôs: Os metrôs de Salvador terão funcionamento normal neste domingo (6), das 5h à 0h, e serão gratuitos entre 6h e 20h

Ferry-boat: Funcionamento será normal, com saídas de hora em hora, das 6h até às 23h30. Estão previstas cinco embarcações em funcionamento. Os valores podem ser conferidos no site da Internacional Travessias.

Lanchinhas: A travessia Salvador-Mar Grande, no domingo (6), vai funcionar com oito embarcações. Além das saídas regulares a cada meia hora, haverá possibilidade de saídas a cada 15 minutos em caso de alta demanda. De Mar Grande para Salvador (R$8,60), o funcionamento é das 5h às 18h e, no sentido contrário (R$13,50), das 6h30 às 19h30.

Outros: O BRT (6h às 20h), o Plano Inclinado Liberdade-Calçada (8h às 18h) e o Plano Inclinado Gonçalves (7h às 15h) também serão gratuitos neste domingo (6).

Trânsito: Cerca de 110 agentes da Transalvador atuarão na capital baiana no dia da votação. Os agentes farão a fiscalização e o ordenamento nos principais corredores de tráfego e colégios eleitorais para controle do fluxo, estacionamento, registro de sinistros de trânsito, desobstrução de vias por veículos quebrados, estacionamento irregular e outros obstáculos. O cidadão pode manter contato com a Transalvador por meio do aplicativo NOA Cidadão ou pelo Fala Salvador, no número 156.

No dia 6 de outubro, o site do TRE-BA ficará parcialmente indisponível, como medida preventiva de segurança. Por conta disso, eleitores devem acessar as mídias sociais do TRE-BA e o blog tre-ba.blogspot.com. Confira outras opções de canais para orientações:

Filômetro: Pela primeira vez, alguns eleitores soteropolitanos vão poder acompanhar as filas nas seções eleitorais. A função estará disponível apenas para quem vota em uma das cinco seções da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador. O sistema é um piloto e pode ser ampliado para outras seções. (tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/filometro)

Pardal: aplicativo para denúncias de irregularidades nas campanhas

Fato ou Boato?: site com checagens de notícias (justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato)

SOS Voto: novidade de 2024, é um sistema criado para receber denúncias de desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais (telefone 1491). A plataforma funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h

Pesquele: site que apresenta dados sobre pesquisas eleitorais (valores gastos, empresa, datas, amostragem)

DivulgaCand: reúne dados sobre candidaturas e contas eleitorais (divulgacandcontas.tse.jus.br)

Portal de Estatísticas: contém números de eleitores, candidatos, mesários, pesquisas eleitorais e resultados, por exemplo (sig.tse.jus.br)

Resultados: aplicativo para acompanhar apuração em tempo real

Neste domingo (6), 29.206 policiais militares trabalharão nos 417 municípios da Bahia. Os militares farão escoltas de urnas, radiopatrulhamento e patrulhamento em todas as zonas eleitorais, bem como outros pontos de interesse das autoridades eleitorais e eventos políticos.

Além de reuniões e palestras com representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Ministério Público Federal, a Polícia Militar afirmou, em nota, que o efetivo recebeu capacitação acerca da caracterização dos principais crimes eleitorais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) acrescentou que haverá cerca de quatro mil câmeras em locais de votação, além das ativações dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e de Inteligência de Segurança Pública (CIISP).

Além disso, para a eleição deste ano, a grande novidade será a atuação de juízes de garantia voltados, exclusivamente, para o pleito. Foi uma inserção feita pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral para dar celeridade às decisões. Na Bahia, serão 16 núcleos de atuação, distribuídos entre os 417 municípios.

Os juízes de garantia são profissionais que ficarão de plantão no dia da votação para atender somente casos envolvendo a eleição no domingo, função que não existia anteriormente.

O mecanismo quer assegurar o controle da legalidade das investigações criminais eleitorais e protege os direitos fundamentais dos investigados. Os juízes de garantias têm competência para atuar nos procedimentos investigatórios criminais, exceto os de menor potencial ofensivo e nos de competência originária dos Tribunais.

O eleitor que não puder estar no município onde está sua zona não poderá votar em outro lugar e deverá justificar a ausência, sem pagamento de multa, no dia da eleição. Depois disso, será preciso apresentar comprovação. Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, nos pleitos municipais, não há a possibilidade de voto em trânsito.

O eleitor brasileiro que tem o título no exterior só vota em eleições presidenciais; nesse caso, não vota nem justifica.

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título. Também é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE e em qualquer seção eleitoral.

A justificativa poderá ser feita até 60 dias após cada turno. Quem não votar nos dois turnos deverá fazer duas justificativas separadas.