Número de eleitores com nome social cresce 351% na Bahia

Entre 2020 e 2024, o número de eleitores baianos com nome social no título eleitoral cresceu em 351%. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última eleição municipal, apenas 600 pessoas garantiram o direito. Neste ano, são 2.702 eleitores com nome social aptos a votar.

O crescimento é reflexo de uma série de conquistas do movimento trans pelo reconhecimento das identidades, que são várias e diversas, segundo Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades (NuCus).

“Apesar de ainda sermos um país transfóbico, o movimento social organizado conseguiu colocar as identidades trans em outro patamar de reconhecimento, o que permite que mais pessoas se sintam confortáveis em se reconhecer como tal e solicitar o nome social ou outras questões relativas às identidades trans”, afirma o estudioso.

No ano passado, 145 pessoas foram assassinadas no Brasil e 10 cometeram suicídio após sofrer violência ou em razão da invisibilidade trans. Os dados pertencem à 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra).

Colling acredita que, embora o aumento de eleitores baianos com nome social seja significativo, o número ainda pode ser ampliado nos próximos meses com a divulgação deste direito. “Campanhas publicitárias específicas, ações diretas em ambientes de sociabilidade LGBT, parcerias com movimentos sociais. Essas são apenas algumas ações que certamente podem ser feitas com sucesso”, pontua.

No país, o número de brasileiros que utilizará o nome social no título de eleitor em 2024 é quatro vezes maior que o último pleito municipal, que registrou apenas 9,9 mil. Segundo dados do TSE, 41.537 pessoas asseguram o direito nas eleições deste ano – 21.367 eleitoras e 20.170 eleitores.

Para Umeru Bahia, doutor em Ciências Sociais pela Ufba, o crescimento indica um ganho não apenas para travestis e transexuais, mas para a toda a sociedade. “A sociedade tem acesso às potencialidades dessas pessoas, que por apenas estas qualidades e escolhas, podem contribuir positivamente em cada parte, norma, construções diversas, grupos, organizações e instituições, agregando mais visões de mundo, comportamentos e fenômenos sociais”, afirma.

A Justiça Eleitoral garante esse direito desde 2018. Para incluir o nome social no título, basta fazer o requerimento no Autoatendimento do Eleitor, na página principal do portal do TSE, e clicar em “Inclua seu nome social”. Em seguida, é necessário realizar o preenchimento dos campos com as informações e documentos exigidos. Depois disso, basta aguardar a análise da Justiça Eleitoral.

O pedido de inclusão precisa ser feito antes do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre 150 dias antes de cada eleição. Portanto, esse ano já não é mais possível fazer a solicitação. Ainda conforme o TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição deste ano.

*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva