Mais de 700 mil baianos não realizaram o cadastramento biométrico para as eleições

A estudante de Marketing Yasmin Bezerra, 20 anos, tirou o título eleitoral há dois anos, mas ainda não fez o cadastro biométrico. O motivo? Só lembrou do compromisso quando o prazo para o cadastramento encerrou. Ela é um dos mais de 700 mil baianos que ainda não realizaram o cadastro biométrico. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 748,6 mil eleitores estão sem biometria no estado, o que equivale a 6,63% dos baianos aptos a votar.

No contexto regional, a Bahia é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de eleitores sem biometria, à frente apenas dos estados de Pernambuco e Maranhão. O primeiro tem mais de 1 milhão de eleitores sem cadastro biométrico, o que representa 17,7% da população apta a votar. O segundo, por sua vez, possui menos eleitores sem biometria, 381,2 mil. No entanto, esse número representa 7,36% dos eleitores maranhenses.

Por outro lado, o estado baiano lidera o ranking de eleitores com biometria na lista dos maiores colégios eleitorais do Brasil. Estado com maior número de pessoas aptas a votar, São Paulo possui 21,03% dos eleitores sem biometria. Ou seja, 78,97% dos paulistas realizaram o cadastro, o que equivale a 27,16 milhões.

Rio de Janeiro e Minas Gerais não alcançaram nem os 70% do eleitorado. Possuem, respectivamente, 67,66% e 64,94% de eleitores com biometria. No Rio, mais de 4 milhões pessoas não fizeram o cadastro. Em Minas, cerca de 6 milhões de eleitores não aderiram ao cadastramento biométrico. Com 16,5% da população em falta com modelo, o Rio Grande do Sul é o segundo na lista – 1,43 milhão de gaúchos estão sem biometria.

No âmbito estadual, cinco municípios lideram a lista de cidades com o maior número de eleitores sem biometria. São eles: Simões Filho, com 11,39 mil pessoas, equivalente a 12,85% da população apta a votar; Teixeira de Freitas, 12,5 mil, o que representa 11,93% dos eleitores; Lauro de Freitas, 16,85 mil, 10,47%; Paulo Afonso, 8,27 mil, 9,99%; e, por fim, Itabuna, com 13,59 mil eleitores sem biometria, o equivalente a 9,59% dos eleitores itabunenses.

Em todo o país, 155,91 milhões de brasileiros estão aptos a votar. Desse número, 129,19 milhões realizaram o cadastro biométrico, o que representa 82,87% do eleitorado. Estão sem biometria 26,71 milhões de eleitores – isso representa 17,13% dos aptos a votar.

Iniciativa da Justiça Eleitoral para reduzir a intervenção humana no processo de votação, o cadastro biométrico foi implementado em 2008, com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais seguro. Além de ser essencial para a modernização do sistema e a segurança na identificação do eleitor, o cadastramento também ajuda a diminuir as filas no dia de votar.

“Quem fez o cadastro biométrico pode baixar o título no aplicativo da Justiça Eleitoral e não precisará levar título impresso ou documento de identidade para a seção eleitoral na hora de votar”, explica o advogado eleitoralista João Paulo Oliveira.

O cadastro biométrico é um serviço eleitoral obrigatório e gratuito. A coleta é feita apenas em atendimentos presenciais. Os eleitores devem realizar esse cadastramento no cartório eleitoral responsável por seus títulos e solicitar o serviço. O atendimento pode ser feito pela internet, utilizando os serviços de autoatendimento da Justiça Eleitoral.

Neste ano, não será mais possível fazer o cadastro para as eleições de 2024. Isso porque a data-limite para a coleta foi até 8 de maio. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral se encerra dentro dos 150 dias anteriores à data da votação. A eleição municipal deste ano está prevista para 6 de outubro.

Os eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico poderão votar normalmente nas eleições municipais deste ano. Basta apresentar um documento oficial com foto: carteira de identidade, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou certificado de reservista.

“Quem não realizou o cadastramento biométrico poderá votar, mas desde que o município não tenha realizado revisão do eleitorado. Se o fez, e o eleitor não compareceu, estará com a inscrição eleitoral cancelada. Se o município não fez a revisão, o eleitor que não possui o cadastro biométrico poderá votar desde que compareça a sua seção eleitoral com um documento de identificação com foto”, explica João Paulo.

Para saber se o município fez a revisão do eleitorado, basta consultar o título no site do TSE.

*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva