Folga no trabalho e desempate em concursos: veja benefícios de ser mesário nas eleições

Pela terceira vez seguida, a psicóloga Franciele Luz, 25, se prepara para ser voluntária nas eleições. Ela ocupará o cargo de presidente da mesa receptora de votos em um colégio na Vila Laura, em Salvador. “É uma oportunidade para fazer as eleições acontecerem de forma mais organizada”, comemora. Para além da cidadania, os mesários que trabalharem nas eleições nos dias 6 e 27 de outubro, se houver segundo turno, têm vantagens que incluem até quatro dias de folga.

Existem dois caminhos para participar das mesas de votação nas eleições: o mesário é voluntário ou convocado pela Justiça Eleitoral. Aqueles que ainda têm interesse de serem voluntários neste ano, podem se cadastrar através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no aplicativo E-Título.

A convocação teve início em 9 de julho e segue até o dia 30 de agosto. Os contatos são feitos pelo WhatsApp, através do número (71) 3373-7000, e-mail e carta de convocação, entregue pelos Correios ou oficial de Justiça. Cerca de 138 mil pessoas foram convocadas na Bahia neste ano, segundo o TRE. A lista completa de mesários chamados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) (veja aqui. 

Benefícios

Os selecionados para compor as mesas de votação fornecem apoio logístico ao processo eleitoral. Entre as obrigações estão iniciar e encerrar a votação, digitar o número do título de eleitor no terminal do mesário e tirar dúvidas. Para isso, um material online é disponibilizado para que os mesários se preparem.

As mesmas pessoas convocadas para o primeiro turno também devem participar do segundo, se houver. Na Bahia, apenas quatro cidades têm possibilidade de pleitos de dois dias de duração: Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Quem trabalhar nos dois turnos tem direito a quatro dias de folga no trabalho. Isso porque a participação, como voluntário ou por convocação, garante dispensa no serviço pelo dobro de dias que atuou na função. A negociação dos dias deve ser feita entre os funcionários e as empresas.

Os dias trabalhados contam como horas complementares em cursos universitários. Foi interessada nessa vantagem que Franciele Luz, na época estudante de psicologia, se voluntariou pela primeira vez.

“Sempre tive vontade de participar de forma mais ativa nas eleições e, em 2020, perto de concluir a faculdade, soube que o trabalho voluntário como mesário dava certificado de horas complementares. Foi o que eu precisava para ir de vez e, desde então, todos os pleitos sou presidente de seção”, afirma.

Os mesários podem ter vantagem em caso de empate em concursos públicos, se a medida for prevista do edital. Além disso, recebem auxílio-alimentação de R$60 por turno trabalhado.

Critérios

Existem alguns critérios para a escolha dos mesários convocados para as eleições. O Código Eleitoral prevê a preferência para eleitores da própria seção que tenham escolaridade superior, sejam professores ou servidores da Justiça. São impedidos de atuar como mesários:

- Candidatos e os seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, bem como o cônjuge ou o companheiro

- Membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva

- Autoridades e os agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargo de confiança no Poder Executivo

- Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral

- Eleitores menores de 18 anos

- Pessoas que exercem cargo comissionado nos municípios, nos estados ou na União