Corredores verdes e posto de autoridade: as propostas dos candidatos à prefeitura de Salvador para a emergência climática

Salas de aula climatizadas, mais ônibus elétricos, um novo Centro de Convenções, projetos para reduzir a sensação térmica e até uma autoridade climática. Todas essas são propostas que estão nos planos de governo dos postulantes à prefeitura de Salvador. Mas você sabe quais são as principais propostas de cada um deles?

Durante a última semana, o CORREIO analisou os planos de governo de seis candidatos e listou algumas das principais proposições deles dentro de sete áreas: educação, saúde, mobilidade, mudança climática, emprego, cultura e turismo. A análise incluiu os planos de governo dos candidatos que participaram das sabatinas promovidas pelo jornal - Bruno Reis (União Brasil), Eslane Paixão (UP), Geraldo Júnior (DEM), Giovani Damico (PCB), Kleber Rosa (PSOL) e Victor Marinho (PSTU).

Cada partido ou coligação construiu seu plano de governo de alguma forma particular. O de Bruno Reis, que tem 159 páginas, foi elaborado por equipes técnicas com a colaboração da aliança partidária e a participação de segmentos da sociedade e da população, tanto nos bairros quanto em redes sociais, de acordo com a assessoria da campanha. O de Eslane Paixão tem 12 páginas e foi redigido tanto a partir de encontros com apoiadores, militantes e candidatos quanto da plataforma da direção nacional do partido.

O plano de Geraldo Júnior tem 66 páginas e foi concebido em diferentes fases: primeiro, de forma participativa, com reuniões temáticas; depois, a partir do documento elaborado, a versão final acresceu ideias da própria chapa e da coordenação de campanha. Já o de Giovani Damico conta com 21 páginas e foi definido de forma coletiva, em reuniões com membros do partido, nos chamados 'ativos eleitorais'.

Por sua vez, Kleber Rosa tem 63 páginas em seu plano de governo, concebido após plenárias, pesquisa e escuta de grupos e coletivos. Victor Marinho tem 24 páginas em seu plano, que foi desenhado inicialmente pela direção do diretório municipal do partido e, na sequência, complementada de forma participativa pelas plenárias.

Seria, portanto, impossível listar todas as propostas aqui. Entre os candidatos com maior número de propostas, selecionamos, prioritariamente, aquelas que eram totalmente novas; as que trazem projetos novos dentro de programas existentes; as que reformulam estruturas já existentes e, por fim, as que ampliam e fortalecem iniciativas já executadas.

BRUNO REIS (UNIÃO BRASIL)

- Renaturalização da Bacia do Camarajipe, a maior bacia hidrográfica de Salvador.

O projeto vai envolver ações de saneamento (rede adequada de esgotamento sanitário, ligações domiciliares, conexão com a rede geral, tratamento e disposição final dos efluentes); drenagem (macrodrenagem e microdrenagem para recuperar a capacidade de absorção pluvial na bacia, evitando enchentes e áreas inundadas); recuperação de nascentes; preservação e replantio de mata ciliar; criação de áreas de parques; urbanização (contenção de margens, taludes e encostas, pavimentação de vias, iluminação e equipamentos públicos necessários, como terminais e pontos de transporte, mercados e centros multiúso); mobilidade; moradia (construção de condomínios residenciais ou reformas Morar Melhor); Unidades de Saúde, Educação e Cultura e espaços de lazer.

- Projeto Corredores Verdes - criação de novos corredores de verde e de sombra. O projeto é uma das medidas para minimizar a sensação de calor na cidade. Na primeira etapa, serão contempladas vias como Avenida Juracy Magalhães Júnior, Avenida Otávio Mangabeira, Rua Cônego Pereira, Avenida Manoel Dias, Avenida Jequitaia, Avenida Fernandes da Cunha e o bairro 2 de Julho. Serão implantados também microparques e mini florestas, com plantio de espécies da Mata Atlântica. Encostas serão transformadas em plantações suspensas, com plantas adequadas à estrutura de contenção.

- Criar uma política municipal de incentivo ao armazenamento de energia elétrica, contribuindo para a diversificação da matriz elétrica.

- Reduzir em 20% o consumo e desperdício de energia nos prédios públicos.

- Aumentar em 20% a utilização de energia solar nos prédios públicos.

- Criar qualificação de cadeia produtiva voltada para energia solar, agroecologia, soluções baseadas na natureza e economia circular.

- Aumentar o desenvolvimento de práticas sustentáveis nas atividades econômicas relacionadas à Baía de Todos os Santos, como pesca, turismo e transporte marítimo.

- Implementar novos projetos de recuperação de áreas degradadas.

- Implantar o Projeto Cidade Abelha para estimular a conservação de faixas contínuas de Mata Atlântica na cidade, ampliando também a conscientização da população.

- Implantar o Projeto Salvador Territórios Agrícolas que dará incentivo a um novo modelo de ocupação e desenvolvimento na cidade.

- Criar o Centro de Referência em Mudanças Climáticas, visando executar ações como jardins de chuva, telhados verdes, restauração e implantação de florestas urbanas.

- Instalar uma Biblioteca Verde para concentrar estudos e pesquisas sobre meio ambiente, ecologia, resiliência e mudanças climáticas.

ESLANE PAIXÃO (UP)

Não foram encontradas menções às palavras "clima", "meio ambiente" ou "sustentabilidade" no plano de governo.

GERALDO JÚNIOR (MDB)

- Criação da Autoridade Municipal de Mudanças Climática de Salvador para produzir subsídios para a elaboração e a execução da política municipal sobre mudança do clima, além de monitorar a implementação das metas de mitigação da adaptação e da resiliência, e a elaboração do Plano Local de Ação Climática (PLAC).

- Criação de um Observatório Municipal do Clima.

- Recuperar e preservar lagos e rios urbanos, interrompendo a política de tamponamento de rios.

- Incorporar soluções baseadas na natureza (SbN), infraestruturas verdes e azuis no espaço urbano, com ações que aumentem a permeabilidade do solo e diminuam a velocidade de escoamento das águas das chuvas.

GIOVANI DAMICO (PCB)

- Criação de cooperativas agroecológicas urbanas como pontos de operação de um programa para implantação de Cinturões Verdes e Colunas Verdes.

- Revitalização dos leitos dos rios urbanos, associadas a projetos integrados com as universidades públicas, estaduais e federais da Bahia.

- Recomposição de áreas verdes em Salvador, em parques, praças e reservas ambientais.

- Substituição da política de “geomantas” e contenção de encostas por políticas de rearborização de encostas, associadas ao programa de habitação.

- Universalização e padronização do acesso à água, a partir da municipalização do serviço de água, iniciando gestão pública municipal da água através de uma Empresa Municipal de Água e Saneamento.

KLEBER ROSA (PSOL)

- Criar corredores ecológicos urbanos, a partir do reflorestamento de áreas urbanas.

- Estimular o plantio de espécies nativas de Mata Atlântica e frutíferas em Salvador.

- Revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador, para ampliar a política de proteção ambiental.

- Conservar, proteger e recuperar nascentes, corpos d’água da cidade e áreas de preservação permanente.

- Realizar inventário de fauna e flora de todos os parques urbanos.

- Implantar novos parques em consonância com um processo de urbanização de favelas e desocupação de áreas de mananciais, áreas de risco e Fundo de Vale.

- Criar mais ciclovias e estimular o uso de bicicletas.

- Criar Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

- Aplicar multa específica em empresas que cometerem crimes ambientais com o valor da multa destinado ao financiamento de projetos socioambientais.

- Oferecer incentivos fiscais às empresas que apresentarem plano de sustentabilidade.

- Recuperar e revitalizar as fontes naturais ainda em funcionamento.

- Mudar a fonte energética dos transportes.

- Fomentar e incentivar feiras de alimentos orgânicos distribuídas por toda a cidade e promover plantios de hortas comunitárias.

- Criar um programa de incentivo a guarda de animais domésticos que vivem em situação de rua.

- Criar centros para triagem, assistência veterinária, alimentação, e abrigo provisório para animais em condição de rua, encaminhando-os, após reabilitados, para adoção consciente.

- Auditar com transparência e independência os contratos do sistema de coleta de lixo.

- Criar programas de letramento ambiental nas escolas.

- Implementar e regulamentar a Política Municipal de Educação Ambiental.

- Promover a prática educativa de observação de aves em Salvador.

- Promover oficinas de Educação Ambiental para Povos de Terreiro.

- Estruturar a rede de pescadores, para estimular a pesca legalizada.

- Criar Projeto de Educação Ambiental nas praias através de oficinas in loco.

- Revisar o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima.

VICTOR MARINHO (PSTU)

– Elaboração de nova proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) com participação da sociedade.

– Elaboração de proposta de Código de Meio Ambiente de Salvador.

– Revisão e cancelamento das licenças ambientais concedidas em desconformidade com a legislação ambiental.

– Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com realização de concurso público.

– Fortalecimento e cuidado com as unidades de conservação municipais e implementação de novas unidades.

- Criação de tributação ambiental, com criação de IPTU ambiental e ISS ecológico, incentivando a manutenção de cobertura vegetal no território da cidade.