TCE prevê julgar acordo sobre a ponte Salvador-Itaparica em dezembro, mas julgamento pode ficar para 2025

O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, disse, nesta segunda-feira (25), à coluna que a Corte deve julgar “provavelmente” em dezembro o acordo entre o governo Jerônimo Rodrigues (PT) e o consórcio chinês que planeja construir a ponte Salvador-Itaparica.

Em reservado, conselheiros contaram à coluna, no entanto, que o julgamento pode ficar para 2025. Isso porque a Corte tem até a segunda quinzena de dezembro para analisar o acordo. Depois disso, os membros do tribunal entram em recesso e só voltam no dia 1º de fevereiro.

O atraso pode acontecer porque os técnicos do TCE pediram mais informações ao governo Jerônimo Rodrigues sobre o acordo, e a gestão estadual ainda não respondeu as “pendências”. Depois que devolver, o Ministério Público do Contas ainda terá que se manifestar, o que pode demorar. 

Mediação

Em agosto, o governo Jerônimo e a concessionária da Ponte Salvador-Itaparica pediram ao TCE que instalasse uma comissão para mediar os impasses relacionados ao contrato para construir o equipamento (relembre aqui).

No início de novembro, o governador da Bahia chegou a dizer que o acordo poderia ser concretizado já neste mês, o que não aconteceu. O projeto inicial da ponte previa um valor de R$ 6 bilhões. No entanto, o consórcio quer um reajuste no contrato e o valor pode ser elevado para R$ 13 bilhões.