Eleições 2024 acendem o sinal vermelho para a democracia

“Brasil caminha para ser um narcoestado, enquanto políticos apelam ao cinismo”; “Partidos veem eleição com avanço de caixa 2, compra de votos e infiltração de facções”. A imprensa, na voz de jornalistas de diversos veículos de comunicação, dá o alerta para o desenrolar das eleições no país e suas consequências. Situação que remonta de algum tempo, mas que se agravou no pleito municipal do último 6 de outubro – com o segundo turno no último dia 27 – e resultou numa escancarada negociata de compra e venda de votos, do Oiapoque ao Chuí.

O Brasil tem 5.570 municípios e, na última eleição para prefeitos e vereadores, com raras exceções, predominou a força do dinheiro. Quer oriundo do caixa dois, da máquina pública, das emendas e orçamentos imunes à fiscalização dos órgãos responsáveis e/ou do crime organizado. Em 2024, vimos a legislação eleitoral e correlatas serem ignoradas e vilipendiadas de modo massivo, quase em escala industrial. Vivemos o “país do faroeste”, com alguns políticos comportando-se como não houvesse lei.

Fatores nada republicanos aconteceram de Norte a Sul do país, com denúncias de cifras que alcançaram milhões e até bilhões de reais. A Bahia não foi exceção. Ao contrário, a regra foi confirmada em boa parte das cidades. A compra de votos é facilitada pela impunidade e quando a impunidade reina, pode acontecer qualquer coisa. Segundo pesquisa do historiador Leonencio Nossa, facções estão envolvidas em 1/3 dos 82 assassinatos políticos registrados até agora, em 2024.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, confirmou a decisão do Tribunal Regional de Rondônia (TRE-RO) de indeferir a candidatura a deputado estadual de um político condenado pelo crime de associação para o tráfico de drogas. A decisão, ainda referente à eleição de 2022, é mais uma mostra de que o crime organizado, com pessoal e recursos financeiros, tem interesse claro no processo eleitoral.

A imprensa aponta que R$ 6,2 bilhões foram destinados às campanhas, além de mais R$ 50 bilhões de emendas parlamentares. Informações da Polícia Federal dão conta de que este ano foram apreendidos R$ 50,4 milhões relacionados a crimes eleitorais, dos quais R$ 21,8 milhões em espécie. Todos esses números são absurdos, notadamente em um país onde ainda há um considerável número de pessoas abaixo da linha da pobreza e carência de infraestrutura básica.

As tentativas de infiltração do crime organizado na política aparecem em registros da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informa a Folha de São Paulo, em sua edição do dia 21 de outubro deste ano. A política estaria se tornado um campo propício para a lavagem de dinheiro e, por meio de “parças” (parceiros ou associados), para controlar o poder.

A porteira foi aberta e, pergunto eu, quem a fechará?

Adolfo Menezes, deputado estadual e economista. É presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.