Rui Costa é alvo de inquérito no STJ por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no caso dos respiradores

O governador Rui Costa (PT) é alvo do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no casos dos respiradores que foram adquiridos pelo Consórcio Nordeste por quase R$ 50 milhões, mas nunca foram entregues. O petista baiano era, à época, presidente do consórcio e foi indiciado pela CPI que apurou o caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, a compra dos respiradores “é um dos casos mais escabrosos da pandemia”. Segundo a matéria, as investigações apontam que o “negócio havia sido pensado, desde o início, para dar errado”. A prova disso, mostra a Veja, é uma nota de liquidação do empenho, equivalente a uma nota fiscal comum, em que o consórcio afirma que recebeu  em “perfeitas condições” 300 respiradores importados da China que nunca sequer existiram.

“Certificamos para fins de Direito que os materiais descritos foram entregues e por nós aceitos em perfeitas condições”, diz a nota assinada pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro do governo da presidente Dilma Rousseff, conforme a reportagem da Veja. A transação foi feita com a Hempcare, empresa especializada na venda de produtos à base de maconha. Rui foi procurado pela matéria, mas não quis comentar o caso. 

“Inaugurou-se um modelo licitatório em que a empresa contratada não tinha experiência no objeto contratual, os valores alçam patamares milionários, vidas estão em jogo no aguardo do equipamento respiratório, recursos públicos são pagos antecipadamente, e o resultado dessa mistura de ingredientes não poderia ser outro senão o desperdício de dinheiro público e infeliz desassistência sanitária da comunidade nordestina”, resumiu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso no STJ.