Professores da Uneb mantêm greve e apresentam nova proposta ao governo

Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram manter a greve iniciada no início do mês passado, durante uma nova assembleia realizada na manhã desta terça-feira (4). Durante o ato, os docentes finalizaram ma nova contraproposta que deve ser entregue ao governo ainda nesta tarde.

Também nesta terça, professores e estudantes das universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) se reúnem em plenária em frente à sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A expectativa da categoria é que o grupo seja recebido para uma reunião com membros da pasta.

Durante a assembleia, os professores afirmaram que, apesar do corte salarial, o movimento continua forte, apesar de disposto a negociação com o governo. No documento elaborado nesta terça-feira, a reivindicação é do pagamento, antes do final da greve, de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual.

A contraproposta traz, ainda, o que deve ser levado à Mesa Permanente de Negociação, que acontece 24 horas após o fim do movimento grevista. Nela, os professores propõem um cronograma para reposição das perdas salariais de 2015 a 2018, ao longo dos próximos quatro anos (até o final de 2022).

Confira abaixo as pautas a serem negociadas antes do fim da greve:Estabelecer o compromisso político do Governo do Estado de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem um acordo prévio com o Movimento Docente; Enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela lei 14.039/2018); Encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia contemplando todas as demandas existentes de promoção dos docentes das Ueba e ao longo do exercício financeiro de 2019; Garantir integralmente todas as demandas existentes de progressões e mudanças de regime de trabalho ao longo do exercício financeiro de 2019, estabelecendo um fluxo contínuo, conforme previsto no Estatuto do Magistério Superior para os pedidos futuros; Garantir que os direitos trabalhistas de servidor público (como o pagamento de adicionais por tempo de serviço e insalubridade) e as prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a legislação em vigor; Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da alteração do Decreto n. 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, para atender às demandas específicas docentes de todas as Ueba; Garantir a execução integral do orçamento das Ueba aprovado na LOA 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões, contingenciados em anos anteriores; nstalar, 24 horas após a assinatura do acordo de finalização da greve, uma mesa de negociação permanente, sob publicação no DOE, com participação da SERIN, SAEB, SEC, SEFAZ e Fórum das ADs, cujo cronograma de reuniões deverá ser previamente definido, para discussão e implementação dos pontos restantes da pauta.  Veja os itens a serem levado à Mesa Permanente de Negociação:Ampliar o quadro docente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia; Desvincular a classe/vaga do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia; Enviar Projeto de Lei à Alba apresentando o Retorno da Licença Sabática do artigo 33, alínea VI do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela Lei 13.471/2015); Alocar e aplicar o mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano vigente não seja inferior ao executado no ano anterior e respeitar a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia.