PM suspeito pelas mortes de dois indígenas é preso em Teixeira de Freitas

Um soldado da Polícia Militar suspeito de participar das mortes de dois jovens indígenas no extremo sul da Bahia foi preso depois de se apresentar à Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (30), em Teixeira de Freitas. O PM, que não teve nome divulgado, compareceu à delegacia acompanhado de dois advogados.

Procurado por equipes da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Segurança Pública, o PM, segundo as investigações, prestava serviço de segurança particular na região. Ele é lotado na 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). 

O PM vai ser transferido para Eunápolis, onde vai ser ouvido. Ele tinha mandado de prisão em aberto. Depois do depoimento, o soldado será encaminhado ao Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, onde vai ficar custodiado. 

Crime Nawir Brito de Jesus, 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21, estavam em uma moto sem placa quando foram atingidas por tiros. Os dois foram atingidos por tiros no km 787, quando estavam andando do Povoado de Montinho para uma das fazendas que estão ocupadas por um grupo indígena no processo de retomada feito pelo povo pataxós. 

Testemunhas informaram que os disparos foram efetuados por homens em uma moto e as vítima foram atingidas nas costas. Após o assassinato dos jovens indígenas, os nativos fizeram uma manifestação na BR-101, que ficou interditada das 19h às 22h.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar o caso. O governo baiano estabeleceu a Força Integrada (FI) para combater crimes envolvendo conflitos com indígenas e quilombolas. 

Histórico O conflito no sul da Bahia se arrasta há anos, mas organizações indígenas afirmam que a situação vem se agravando desde junho de 2022, sobretudo no território Barra Velha, em Porto Seguro.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Terra Indígena Barra Velha foi demarcada na década de 1980. No entanto, ainda segundo o Cimi, grande parte do território de ocupação tradicional Pataxó ficou de fora dos 8.627 hectares (um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) iniciais, levando a comunidade indígena a se mobilizar para reivindicar a ampliação da área.

Em 2009, a Funai publicou o novo relatório circunstanciado de identificação da área. A demarcação revisada recebeu o nome de TI Barra Velha do Monte Pascoal e corrigiu também os limites do território, que passou contar com 52.748 hectares. A decisão foi questionada na Justiça por entidades ruralistas, o que impediu a publicação da Portaria Declaratória que oficializa a área pertencente à União como de usufruto exclusivo dos pataxó.

Esta semana, a Apib e a Apoinme pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, Barra Velha e Comexatiba.

No documento enviado à comissão da OEA, as organizações indígenas afirmam que, desde junho do ano passado, as comunidades pataxó do sul da Bahia enfrentam um cenário de violência contínua que inclui “ameaças, cercos armados, tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas”.