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Pacientes com HIV/Aids se preocupam com falta de medicamentos e temem piora

Centros em Salvador ainda têm remédios, mas prazo para acabar é de 45 dias

Mario Bitencourt

mario.bitencourt@redebahia.com.br

A falta de medicamentos para pessoas com HIV/Aids tem tirado o sono de Moisés Toniolo, coordenador de direitos humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e membro da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids. Ao todo, a rede pública de saúde da Bahia está com o estoque zerado de 24 tipos de remédios, alguns deles usados no tratamento contra a HIV/Aids, além de tuberculose e Alzheimer.

A falta dos medicamentos para os pacientes com HIV/Aids ainda não foi sentida nos quatro principais centros de referência da capital baiana, localizados no Hospital Couto Maia, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), Hospital das Clínicas e Serviço de Atenção Especializada Marymar Novaes. No entanto, existe uma lista de 19 medicamentos que estão com prazo de 45 dias para acabar.

“Estamos acompanhando isso desde terça-feira passada, quando soubemos dessa lista, mas ainda não houve de fato reclamação sobre a falta deles. O que ela nos fez foi ficar em alerta quanto a essa possibilidade”, disse Toniolo.

É nesses medicamentos prestes a acabar que mora o perigo. Isso porque um dos remédios é o Efavirens, usado em recém-nascidos que são filhos de portadoras do vírus HIV, para que não haja transmissão, ou em bebês já infectados.

“As crianças usam esse medicamento até 1 ano e 8 meses. Se elas não usarem, podem ter o quadro de saúde muito agravado. Esse medicamento não existe na rede privada, só pode ser comprado de forma centralizada na rede pública”, explica Toniolo.

Questionada sobre desde quando os 24 medicamentos estão com estoques zerados, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, pelo fato de os quantitativos serem diferentes, não é possível estabelecer data sobre o fim do estoque. Ressaltou ainda que “desde dezembro de 2018 a Sesab vem recebendo do Ministério da Saúde medicamentos de forma irregular”, diz a nota.

O CORREIO também tentou contato com associações que representam pessoas com Parkinson, Alzheimer, Hepatite e outras doenças crônicas, mas ninguém atendeu às ligações.

Relembre o caso A rede pública de saúde da Bahia está com o estoque zerado de alguns tipos de medicamentos. A situação, segundo informou nesta sexta-feira (10) a Sesab, ocorre por falta de reposição por parte do Ministério da Saúde, que diz estar mantendo “esforços para regularizar o abastecimento”.

Os medicamentos, em sua maioria, são de alto custo no mercado comum, como o Abatacepte 125mg (R$ 2.154,50 a caixa), usado no combate à artrite reumatoide, ou o Desatinibe 100 mg (R$5.449), para leucemia mieloide crônica.

Na lista dos medicamentos zerados (veja abaixo) estão ainda os que são usados para o tratamento de pessoas com Hanseníase, Hepatite, Parkinson, Esclerose Múltipla, Tecidos Transplantados, dentre outros.

“Infelizmente, a maioria dos medicamentos não possuem substituto, nem solução de abastecimento imediata”, afirma a Sesab em um comunicado que informa ainda que já fez notificações ao Ministério da Saúde sobre o problema, o último em 22 de abril.

Os medicamentos são comprados pelo ministério de modo centralizado e distribuídos para estados e municípios. Sobre medicamentos que devem durar até 45 dias no estoque, não foi informado pela Sesab onde eles podem ser encontrados.

O caso, segundo a Sesab, já foi levado ao Ministério Público Federal (MPF), que ficou de enviar comunicado ao CORREIO informando providências sobre o assunto, mas isso não ocorreu até a publicação desta reportagem.

De acordo com o Ministério da Saúde, desde janeiro são realizadas ações para regularizar a situação, mas diz que “muitos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Contudo, não informou se o caso acima se referia também à Bahia, onde “a distribuição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Tacrolimo 1mg, Trastuzumabe 150mg, Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, e do Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg já está regularizada”.

Sobre os outros medicamentos, diz o ministério, “a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”.

O Ministério da Saúde diz ainda que “está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação aconteça novamente”. Entre elas está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano.

Antes, muitos processos eram para abastecimento de 3 a 4 meses. Medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega por laboratórios contratados. As informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, segundo informou o ministério.

Lista dos medicamentos que faltam

ABATACEPTE 125MG/ML SOL INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA

DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO

DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO

DEFERASIROX 500 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL

ENTECAVIR, 0,5 MG, COMPRIMIDO

ETANERCEPTE, 50 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL + DILUENTE EM SERINGA PREENCHIDA COM 1 ML

EVEROLIMO 1MG COMPRIMIDO

IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G

PRAMIPEXOL DICLORIDRATO 0,125 MG COMPRIMIDO

PRAMIPEXOL DICLORIDRATO 0,25 MG COMPRIMIDO

PRAMIPEXOL DICLORIDRATO 1 MG COMPRIMIDO