Os desafios do interior: prefeitos falam como vão resolver problemas em suas cidades

Depois da vitória nas eleições municipais no ano passado, é a hora de enfrentar os desafios que já se apresentam desde já. Após a posse nesta sexta-feira (1), prefeitas e prefeitos de toda a Bahia sabem que precisam dar respostas a grandes problemas.

O cenário é de uma pandemia em que os casos e óbitos da segunda onda não param de crescer, ao mesmo tempo em que a vacinação contra a covid-19 no país segue cheia de incertezas. Mas a doença não veio sozinha. O coronavírus fez emergir outras urgências: a queda na arrecadação tributária e a retomada das aulas presenciais, suspensas desde março. 

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o começo dos mandatos em 2021 será mais difícil do que o início dos mandatos de 2017. O último repasse do ano pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 16,14% menor em dezembro de 2020 do que no mesmo mês de 2019, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em todo o Brasil. 

Na Bahia, a entidade estima que 85% dos municípios sobrevivam diretamente do FPM.“Até os grandes, que têm receitas próprias, também são afetados pela crise. O governo federal subsidiou as nossas perdas de FPM com uma ajuda financeira, mas terminou no dia 31 de dezembro. A partir de janeiro, não tem mais essa ajuda. Vão ser tempos difíceis para os municípios”, avalia, citando o auxílio aprovado em abril pelo Congresso que garantiu que os repasses ficassem no mesmo patamar de 2019. A orientação da UPB aos gestores municipais é de apertar os cintos. As medidas que podem ser adotadas incluem desde a redução de nomeação de cargos públicos até a revisão de contratos. 

“Tem que ter muita prudência e olhar o momento. Não pode sofrer pressão da classe política para encher a máquina pública. Além disso, precisam continuar com as medidas de combate à covid, porque a pandemia não terminou e ainda não sabemos como vai ser a questão da vacina”, completa 

Nos oito municípios com o maior número de eleitores no interior do estado, as estratégias incluem desde a redução de cargos até a testagem em massa da população, no caso da covid-19, e compra da vacina diretamente pelas prefeituras. O CORREIO conversou com as eleitas e os eleitos nessas cidades para saber mais sobre como será em cada município. 

Todos responderam que medidas pretendem adotar diante de quatro aspectos: a pandemia da covid-19 e os impactos na saúde; a queda da arrecadação e o desemprego; a retomada de aulas e algum problema local que acreditem ser prioridade. 

Confira as respostas de cada prefeita ou prefeito, pela ordem da quantidade de eleitores da cidade. 

Feira de Santana: ‘vacina é o mais importante’

No maior colégio eleitoral do interior do estado, o prefeito reeleito Colbert Martins (MDB) acredita que o maior desafio - especialmente, no primeiro ano - será a vacinação contra a covid-19. Ele afirma que o município deve obedecer ao Plano Nacional de Imunização, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). 

"Estamos enfrentando uma epidemia gravíssima. Não tem nada mais importante do que a vacina em 2021", enfatiza o prefeito, que é médico de formação. De acordo com ele, a prefeitura já entrou em contato com um assessor do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que teria garantido o repasse das vacinas a partir de fevereiro.  Colbert Martins (MDB) foi reeleito em Feira (Foto: Divulgação) A meta do prefeito é vacinar até 70% da população feirense - hoje, em torno de 600 mil pessoas - até o final do ano. Além disso, medidas contra aglomeração devem continuar. Colbert acredita que não é o momento de voltar a fechar o comércio ou decretar lockdown, mas defende a fiscalização em bares e contra festas. O decreto que proíbe festas na cidade vai até o dia 5 e, lá, deve ser reavaliado. 

Quanto à queda na arrecadação, o prefeito propôs a redução de despesas como combustível, energia e água, para garantir verba para outras áreas, como saúde, educação e manutenção."Acredito que 2021 pode ser igual ou pior economicamente do que 2020, por isso, temos que economizar ainda mais. Não tem como aumentar imposto, então vamos ter que conviver", diz. Parte do orçamento da educação será destinado à compra de cinco mil novos computadores (que já vêm sendo adquiridos) e tablets para a rede municipal, hoje com 51 mil estudantes. Essa deve ser uma das medidas para possibilitar a retomada das aulas. Em Feira, o retorno deve ser parcial - inicialmente, com 50% dos estudantes do Ensino Fundamental 2. Ainda assim, o prefeito defende que isso só será feito com o consentimento dos pais. 

"O apagão educacional que aconteceu no Brasil em 2020 não pode se repetir em 2021. As escolas privadas conseguiram manter atividades online permanentes e nós não conseguimos", avalia. O cronograma da volta presencial pode começar em fevereiro, mas a prefeitura concluiu a licitação de uma televisão pública aberta (canal 18 local) que deve transmitir conteúdos educacionais para as crianças. 

Além desses temas comuns, a prefeitura de Feira precisa enfrentar outras prioridades, a exemplo do investimento no novo Centro da cidade, duplicação dos viadutos e a conclusão do BRT. 

Vitória da Conquista: projeto de tecnologia para gerar empregos

A proposta da gestão é de intensificar a fiscalização de medidas contra aglomeração para prevenir a covid-19. Para a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM), as ações que foram tomadas ao longo de 2020 fizeram com que Vitória da Conquista se tornasse um exemplo positivo no combate à doença. 

Agora, ela adianta que serão feitas também campanhas educativas para a prevenção,  manutenção da rede de atendimento, fortalecimento da atenção básica e capacitação das equipes de saúde para a vacinação.  Sheila Lemos (DEM) foi eleita vice-prefeita na chapa com Herzem Gusmão (MDB) (Foto: Divulgação) “O prefeito Herzem solicitou e a nossa secretaria de Saúde já preparou os equipamentos, como geladeiras, e iniciou a capacitação dos nossos profissionais para quando a vacina chegar. A gente espera que o Plano de Imunização do Ministério da Saúde seja concluído o mais rápido possível para efetivação da vacina no nosso município”, afirma Sheila, que foi eleita na chapa com o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Reeleito em 2020, Gusmão está internado desde dezembro do ano passado, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com covid-19. 

Para a geração de empregos e melhoria da arrecadação, ela diz que há um foco em planejamento, desburocratização e melhoria no ambiente de negócios, que deve continuar. Já para incentivar atividades industriais, a administração pretende investir em planos de tecnologia e inovação - um dos exemplos é o Parque Tecnológico, que deve ser implantado em 2021. 

Já as aulas devem ser retomadas este ano na modalidade híbrida. De acordo com Sheila, a rede municipal passa, atualmente, por um diagnóstico que deve apontar suas deficiências. A partir dessa avaliação, vão definir o plano de recuperação, que inclui aulas complementares no contraturno.“Atualmente, aguardamos a orientação do comitê gestor de crise para definir quando poderemos iniciar as aulas neste formato”, diz, referindo-se às aulas híbridas. Para ela, o principal desafio será recuperar as perdas decorrentes da pandemia, em geral. “A saúde, a economia e a educação foram severamente afetadas e irão demorar para se reestabelecerem”, afirma.

Camaçari: crédito para estimular empresas locais

Também reeleito em 2020, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), não tem dúvidas de que o segundo mandato será mais desafiador do que o primeiro, que teve início em 2016. "No primeiro, tínhamos que cuidar de coisas básicas, como limpeza, iluminação, prédios públicos. Essas coisas foram resolvidas, mas agora, tem a pandemia", avalia. 

Ele pretende que uma de suas estratégias seja a vacinação em massa. Para isso, quer dialogar com a União e o Estado para saber quantas doses serão recebidas de cada ente - e, a partir disso, se será necessário que o município também compre doses."Hoje, muitos prefeitos têm dito que não vão esperar, que vão comprar (diretamente). Mas qual é o caminho legal para isso? Tem que ver a questão legal". Para Elinaldo, também não é o momento de forçar um lockdown ou medidas de isolamento mais fortes. "Acho que é mais um trabalho educativo. Podemos ver o que está acontecendo em outros países, que flexibilizaram a volta às aulas. Quando veio a nova onda, as aulas continuaram, mas com higienização", pontua. 

Já a queda da arrecadação acentuada pela pandemia deve ser encarada com uma redução de gastos. O plano é reduzir as despesas apenas ao que é essencial. Além disso, o prefeito afirma que quer conversar com os empresários que estão em situação de dificuldade nesse período, para tentar evitar que as empresas quebrem.  Prefeito de Camaçari, Elinaldo foi reeleito em 2020 (Foto: Divulgação) "Precisamos fazer um debate sólido, primeiro com o governo do estado, que tem o banco Desembahia, e com a União, que tem BNDES, Caixa e Banco do Brasil, para que os bancos viabilizem o setor de serviço, que é o que gera emprego e renda", diz. 

Quanto à volta às aulas, o retorno presencial deve acontecer gradativamente. Em Camaçari, o ano letivo de 2020 será finalizado em fevereiro - lá, a estratégia utilizada foi o ensino remoto, mas com entrega de atividades mensais para alunos que não têm acesso à internet. 

"Vamos voltar (o novo ano letivo) a partir de abril. Pode ser que volte de maneira remota, mista ou presencial. Vai depender do avanço da vacina, mas acho que no mínimo vai ser na forma de rodízio", diz. Dentre os 35 mil alunos, os que não tiveram 100% de aproveitamento nas atividades de 2020 deverão ter aulas complementares este ano. 

Em Camaçari, ainda há outro desafio particular: o transporte público. Para o prefeito, a prestação do serviço, hoje feita por duas cooperativas, é ruim. Assim, a administração deve lançar uma licitação para um novo modelo de transporte. 

Itabuna: testagem em massa e compra de vacina do Butantan

Itabuna, no Sul do estado, é a terceira cidade com mais casos de covid-19 na Bahia. Por isso, a maior preocupação do novo prefeito Augusto Castro (PSD), é a pandemia. Uma de suas metas é dar início a uma testagem em massa da população. Mesmo que não chegue à totalidade de moradores, ele espera ter uma noção melhor da situação da doença na cidade. 

As medidas pretendidas incluem, ainda, a criação de um espaço para gripário na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ampliação do hospital de base. Hoje, a unidade de saúde, que é municipal, tem 160 leitos, sendo que 20 são de UTI-covid. 

O município também pretende se adiantar com as vacinas. Desde o ano passado, o prefeito deu início a tratativas com o Instituto Butantan, em São Paulo, para a aquisição de doses da Coronavac. A ideia é comprar cerca de 20 mil vacinas destinadas a profissionais de saúde e pessoas de grupos de risco, ao menos nesse primeiro momento. Augusto Castro foi eleito pela primeira vez em Itabuna (Foto: Reprodução/Facebook) "Estamos aguardando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De qualquer forma, antes de adquirir, vamos aguardar o posicionamento do governo federal, para ver se o Ministério da Saúde disponibiliza essas vacinas. Quero colocar como prioridade porque sei o que é isso", diz o prefeito, ao citar que passou 46 dias internado na UTI por covid-19.Quanto à arrecadação, Augusto é um dos que pretende enxugar a máquina e reduzir despesas. Ele defende cautela nas contratações. "Temos que fazer economia, ter transparência e otimizar receitas para fazer investimentos em educação, saúde, mobilidade. Nossa responsabilidade é trabalhar a parte social", afirma. 

No caso da retomada das aulas presenciais, o prefeito acredita que só será possível quando houver autorização do Ministério da Educação. Por enquanto, serão mantidas aulas de forma remota para os 17 mil alunos da rede. "Mas precisamos procurar uma alternativa para que os alunos não fiquem sem aula. Queremos, no futuro, aumentar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que Itabuna possa ter um ensino de qualidade". Em 2019, o Ideb no município era de 4,3. 

Outro problema que deve ser alvo de atenção é o transporte urbano. Licitado em 2016, o sistema não funciona desde março, quando as empresas deixaram de ofertar ônibus. Devido à situação, no ano passado, a prefeitura autorizou até que motoristas do sistema escolar fizessem o transporte urbano. "Estamos conversando com os proprietários das empresas para voltar ao que está em contrato". 

Juazeiro: transição para aulas híbridas

Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, é um dos dois municípios, entre os oito citados, que será governado por uma mulher. A nova prefeita é Suzana Ramos (PSDB), eleita em 2020 e que já tinha sido vereadora na cidade. 

Após a posse, ela diz que pretende aprofundar um diagnóstico da saúde, para compreender melhor as necessidades da área. Suzana diz não ter tido acesso a todos os documentos da pasta e cita também o período curto para a transição de governo. "Mas diante do que já vimos até agora, já entendemos que serão muitos os desafios no governo", admite.  Suzana já tinha sido vereadora e foi eleita em 2020 em Juazeiro (Foto: Reprodução) Mesmo assim, Suzana adianta que o município deve seguir o plano nacional de vacinação, dentro dos critérios legais estabelecidos."Com o diagnóstico realizado da situação da saúde, será possível tomar as providências cabíveis com a maior agilidade possível, a fim de melhorar os atendimentos ambulatoriais, emergenciais e de cirurgias eletivas", afirma. Também por não ter tido acesso a todos os dados da prefeitura no período de transição, ela não especificou que medidas seriam adotadas para mitigar os efeitos da queda na arrecadação. 

"No entanto, a nova equipe estará empenhada em fazer um levantamento de todas as informações, para que o planejamento seja feito com eficácia em cima da realidade financeira municipal. O desafio será promover iniciativas que possam oportunizar a população, como geração de emprego e renda", diz.  

Já quanto às aulas na rede municipal, a prefeita adiantou que em fevereiro o ano letivo será iniciado com ensino remoto. Em seguida, haverá a fase de transição com as aulas híbridas - três dias na escola e os outros em casa. 

"E, posteriormente, quando toda a rede de professores, alunos e funcionários estiverem devidamente vacinados, retornaremos ao ensino presencial", garante. 

Suzana acredita que seu maior desafio será o tempo. “Precisamos identificar os muitos problemas em suas particularidades, nas diversas áreas da gestão, planejar para adequar a realidade financeira e executar”.

Ilhéus: descontos para o setor produtivo

Na cidade no Sul da Bahia, onde o prefeito Marão (PSD) foi reeleito, a administração municipal deve dar continuidade a medidas que já vinham sendo adotadas no combate à pandemia. É o caso da manutenção de 50 leitos de UTI e do centro de emergência 24h, instalado no local onde funcionava o centro de convenções da cidade. "Em relação à vacina, estamos juntos com o governo do estado e o Ministério da Saúde para tentar atrair o mais rápido possível para nossa cidade e região. Nossa intenção é estarmos dentro de um convênio", diz o prefeito, que adianta que cirurgias eletivas serão retomadas e a prevenção de doenças deve ser intensificada. Por isso, uma das metas é ampliar as unidades de saúde. Hoje, o município tem 56% de cobertura na atenção básica. Marão afirma que pretende aumentar para 75%. 

Quanto à queda na arrecadação, o prefeito acredita que a situação da cidade anterior à pandemia facilita as chances de recuperação. Antes da covid-19, já havia um saldo positivo na geração de emprego e renda, devido ao crescimento de serviços na construção civil e atração de grandes empresas, como o Porto Sul.  Marão foi reeleito prefeito de Ilhéus em 2020 (Foto: Reprodução/Facebook) "No nosso comércio, com o projeto aprovado na Câmara (Municipal) devido à calamidade pública, demos incentivos como diminuição de impostos a todos os setores produtivos e descontos a pessoas que teriam débitos com o município. Isso facilita a recuperação econômica dos empresários", diz. 

Além disso, na Educação,  ele diz que, enquanto as aulas estiveram suspensas, escolas foram recuperadas para quando os alunos pudessem retornar. 

A data oficial de retorno, porém, ainda não foi definida. Isso deve ser acertado com mais certeza ao final de janeiro, mas Marão adianta que deverá ser feito com um sistema híbrido, com aulas em dias alternados para os estudantes. "E estamos nos preparando, para, ainda esse ano, começarmos a usar o sábado para tentar recuperar o tempo perdido", aponta. 

Outro problema que a prefeitura precisa enfrentar é o planejamento de encostas. "Estamos buscando isso para melhorar a acessibilidade e também na zona rural, porque temos quase 40 localidades rurais, além de retornar o fortalecimento do turismo". 

Lauro de Freitas: licitação para compra de seringas da vacina

Também reeleita em 2020, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), é a única mulher entre os gestores que iniciam agora um novo mandato consecutivo. No caso dela, é o quarto à frente da cidade, já que Moema já tinha ocupado o cargo entre 2005 e 2013. Em 2021, o foco da prefeitura é evitar aglomerações no combate à covid-19 e manter a estrutura para assistência à saúde. 

"Em relação à vacina, estamos muito ligados ao governo do estado do ponto de vista de fazer o que o estado determinar", diz Moema, que adianta que o município já tem licitações para compra de seringas e agulhas para a imunização. 

As barracas de praia, que ficaram fechadas desde o dia 31, para evitar festas de Réveillon, também não devem funcionar aos domingos e feriados. A fiscalização deve ser intensificada para evitar paredões. Moema foi reeleita em 2020; ela já tinha sido prefeita entre 2005 e 2013 (Foto: Reprodução) Para enfrentar a queda na arrecadação, a prefeitura chegou a lançar uma campanha envolvendo segmentos sociais que vão desde escolas de menor porte a ambulantes. Segundo a prefeita, para facilitar o acesso a crédito e apoiar microempreendedores, o município já tinha retirado correções de pagamento de impostos até dezembro. Essa medida deve ser prorrogada até o início de março. "Também reduzimos algumas taxações que fazemos no município. Nós temos uma lei que qualquer empreendedor tem que ter sua responsabilidade social construindo algo ou fazendo algum tipo de projeto. Nós reduzimos essa contrapartida a 40%", explica a prefeita. Mesmo com as aulas remotas ao longo do ano, ela reconhece que muitos estudantes não tiveram acesso aos conteúdos por não ter um computador ou celular. "Mas agora adquirimos tablets e vamos entregar no início das aulas para retomarmos as aulas remotamente até que possamos voltar com as aulas presenciais", diz. A compra de tablets faz parte de um projeto maior, que inclui a reforma de escolas e a construção de três complexos escolares, por meio de um investimento de R$ 118 milhões em recursos do Fundef. 

O ano letivo deve ser iniciado em fevereiro e, ao longo dos meses, o retorno presencial será escalonado, dividindo turmas entre os dias da semana. 

Outras prioridades no novo mandato serão a conclusão da obra de esgotamento da cidade, que deve ser finalizada até 2022, e a de macrodrenagem do Rio Ipitanga, cujo objetivo é colocar fim aos alagamentos na cidade, até o segundo semestre deste ano. 

"Um desafio também é a nova Orla. Quando retornei, em 2017, retornamos com o projeto, mas está na Justiça aguardando a liberação para fazer a orla de Ipitanga a Buraquinho", afirma. 

Jequié: reforma administrativa e previdenciária

Eleito em 2020 para a prefeitura de Jequié, Zé Cocá (PP) acredita que o município não tem condições de fazer um plano de imunização próprio. Por isso, espera a orientação dos governos federal e estadual.

"Jequié tem mais de R$ 100 milhões em débito corrente. Está numa situação muito deficiente e o custo da vacina não será baixo. O Ministério da Saúde vai dar", explica ele, que já tinha sido prefeito de Lafaiete Coutinho. 

Contrário a medidas como o fechamento do comércio, o prefeito defende a limitação da quantidade de pessoas por local, com fiscalização e monitoramento do uso de máscaras. "Temos que fazer conscientização até chegar a vacina. Tem que mostrar às pessoas que a máscara é importante".  Zé Cocá foi eleito em 2020 para ser prefeito de Jequié; ele já tinha sido prefeito de Lafaiete Coutinho, entre 2009 e 2019 (Foto: Reprodução) Para resolver o problema da arrecadação, o prefeito pretende fortalecer o comércio local, incentivando a economia de forma rápida.  "Com certeza terá queda de receita com o fim do auxílio emergencial, então teremos decréscimo do comércio. Por isso, a gente tem que trabalhar para reduzir cargos, contratos, consultorias", lista. 

Entre as medidas, estão o congelamento de salários, inclusive do prefeito. Segundo ele, Jequié hoje tem gastos entre 7% e 8% a mais do que arrecada. "Se não reduzir de 10% a 12%, fica inadministrável", afirma. Essa diminuição equivaleria a R$ 2,5 milhões. 

Além disso, Zé Cocá defende uma reforma administrativa e previdenciária. Em Jequié, há uma previdência própria para servidores. "A contribuição patronal de qualquer município com o INSS é de 22,5%. Um bom regime próprio fica em torno de 12% a 15%. Em Jequié, é de 38%. É inviável. Se não houver a reforma, não tem condições de governar". A volta às aulas deve acontecer em fevereiro ou março. Se depender do prefeito, já será feito de forma presencial. No  entanto, afirma que é preciso ter um plano federal e, em seguida, estadual. "Se prorrogar muito a vacina, começamos em maio, ajustamos para forma mista", analisa.

Há, ainda, questões prioritárias em Jequié relativas à infraestrutura. "Mais de 50% da cidade não é pavimentada e quase 30% da parte urbana está degrada". Essa pavimentação deve ser uma das obras tocadas pela prefeitura.