Funai nega que fazendas sejam antigos cemitérios indígenas; três seguem ocupadas

Apenas três fazendas, das 27 que foram invadidas entre os dias 23 e 30 de setembro, permanecem ocupadas por índios na zona rural de Itapetinga, Itaju do Colônia e Pau Brasil, entre o Sudoeste e o Sul da Bahia. Uma delas é a Esmeralda, do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o primeiro alvo dos invasores. 

A disputa continua provocando tensão entre fazendeiros e indígenas, como mostra um vídeo obtido pelo CORREIO, em que os ocupantes alegam ser uma área sagrada para a etnia, pois se trata de um antigo cemitério indígena. A Funai nega. Além disso, uma reunião no Ministério da Justiça, nesta terça-feira (3), em Brasília, também pode ajudar a resolver a situação, e evitar possíveis conflitos.

Desocupações Entre esta segunda e terça-feira, as polícias Civil e Militar realizaram uma operação nas propriedades de Itapetinga, Potiraguá e Itaju do Colônia para averiguar a informação de que eram grupos armados que tinham tomado posse das propriedades, em ações que os fazendeiros classificaram como ato de terrorismo.

No domingo passado, os grupos levaram diversos objetos de valor das fazendas, como TVs, rádios, celas, arreios, facas e facões, e fizeram de reféns alguns funcionários. Até comida uma das vítimas foi obrigada a fazer. Eles bloquearam ainda uma estrada com um caminhão quebrado, para dificultar o acesso.

A maior parte das fazendas ocupadas no domingo foi em Itaju do Colônia (14 propriedades) e Itapetinga (onze). Houve uma ocupação em Potiraguá e outra em Pau Brasil. Na área de Itapetinga, a maior parte das invasões foi de não índios, segundo a polícia.

Veja fotos das ações de desocupação na segunda.

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“Esses grupos fugiram das propriedades à medida que íamos nos aproximando”, afirmou o delegado Antonio Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coordenadoria de Polícia Civil em Itapetinga e segundo o qual a quantidade de fazendas ocupadas pode ser maior, pois a contagem oficial se dá somente quando há a queixa na delegacia.

Na Fazenda Esmeralda, o delegado disse que encontrou um grupo de 40 índios da etnia Pataxó Hã-hã-hãe que informaram estar realizando a ocupação de forma pacífica. 

“Eles nos disseram que não têm relação com as demais ocupações nas outras propriedades e permanecem por lá”, declarou.

A Esmeralda já tem pedido de reintegração de posse feito à Justiça desde a semana passada. Os índios alegam que a área é sagrada por haver três cemitérios indígenas na propriedade.

A defesa da família Vieira Lima afirma, contudo, que o cemitério é de não-índios. A Polícia Federal esteve nesta terça na propriedade, mas não deu informações sobre a ação. Está sendo investigado também o furto de 25 cabeças de gado de uma propriedade da família em Maiquinique, cidade vizinha a Potiraguá.

Outra fazenda alvo da operação da Civil e da PM foi a Tabajara, em Potiraguá e também pertencente aos Vieira Lima. Os ocupantes eram um grupo de 12 homens que disseram ser do desconhecido Movimento Livre da Terra (MLT).

Eles chegaram a afirmar para a polícia que iam permanecer na ocupação, contudo na tarde desta terça se retiraram da fazenda por medo de ações dos outros grupos que provocaram atos criminosos nas demais propriedades no domingo.

Durante a operação na Tabajara, o delegado disse que um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava com uma espingarda escondido em um cômodo do imóvel. Na fazenda, foram apreendidos uma espingarda sem cano, uma moto e dois veículos por irregularidades administrativas.

Reforço Ainda segundo o delegado, cinco equipes das polícias Civil e Militar vão continuar fazendo rondas na região por tempo indeterminado, até que a ordem seja restabelecida. Outras duas equipes da Civil chegaram nesta terça a Itapetinga. “Estamos conclamando os donos das fazendas a reocuparem seus imóveis”, disse o delegado.

Nesta terça, o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (PMDB), aliado de Geddel, e o presidente do Sindicado Rural de Itapetinga Eder Rezende estiveram em Brasília, onde conseguiram apoio do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na resolução dos conflitos.

Eles estiveram acompanhados do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) João Martins da Silva Júnior, que também é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), em reunião com o ministro Torquato Jardim. Ele afirmou que determinará que as polícias Federal e Rodoviária Federal intensifiquem as ações de investigação e patrulhamento nas rodovias, objetivando identificar os grupos que realizaram os atos criminosos no final de semana. Ministro da Justiça Torquato Jardim se reúne com comitiva baiana em Brasília (Foto: Divulgação) Funai nega reivindicação territorial Já a Funai, emitiu documento afirmando que “verificou que as referidas ocupações não guardam nenhuma conexão com as reivindicações territoriais dos povos indígenas da região, onde se localizam as Terras Indígenas Caramuru-Catarina Paraguaçu [em Itaju do Colônia] e Tupinambá de Olivença [entre Una, Ilhéus e Buerarema], nem com procedimentos administrativos referentes a regularização fundiária de competência desta Fundação”.“Vamos usar essa declaração para reforçar na Justiça os pedidos de reintegrações de posse. Consideramos esse documento uma grande vitória para os fazendeiros”, afirmou Eder Rezende.O prefeito Rodrigo Hagge disse que retorna de Brasília com “sensação de dever cumprido” e a certeza de que restabelecerá “em breve a paz e tranquilidade na região.”

Em Itaju do Colônia, as ocupações foram por índios Pataxó Hã-hã-hãe, informou o delegado da cidade Miguel Cicerelli. “Fomos visitando as propriedades e eles iam saindo, de forma pacífica. Não tinham como permanecer no local. Eram grupos pequenos, de 10 a 15 índios em cada”, afirmou.

No território de Itaju é onde está a reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, de 54 mil hectares. A área foi considerada de habitação tradicional indígena em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após uma ação que durou 30 anos, uma das mais longas do tribunal.

“Os índios não estão dando conta dos 54 mil hectares e estão arrendando [alugando] as terras indígenas aos fazendeiros. Essa situação já se tornou comum aqui”, afirmou o delegado, segundo o qual as autoridades federais fazem vista grossa para o problema. A Funai e a PF em Ilhéus informaram que não tem conhecimento da situação.

Cacique x fazendeiro A fazenda ocupada em Itaju é a Santo Antonio, pertence a José Elias Júnior e tem cerca de 800 hectares. Quando da invasão, no domingo, havia no local cerca de 400 cabeças de gado. “Mandei tirar somente as vacas leiteiras. Não sei quantos animais há hoje”, disse o fazendeiro, que esteve no local para falar com os indígenas.

Na conversa, registrada em vídeo, o cacique, que não teve o nome divulgado, deu a mesma justificativa para a ocupação realizada na fazenda de Geddel – a de que no local tinham supostos cemitérios indígenas, onde os antepassados teriam sido enterrados há mais de 100 anos. Assista.

A distância entre as duas fazendas – a Esmeralda, de Geddel, em Itapetinga, e a Santo Antonio, em Itaju, é de cerca de 60 km. “Esse é um dos argumentos mais absurdos que já vi”, declarou José Elias, que diz já ter entrado na Justiça com o pedido de reintegração de posse.

O CORREIO não conseguiu contato com o dono da fazenda ocupada em Pau Brasil, onde a Polícia Civil disse que recebeu nesta terça-feira a queixa de que ela foi tomada por dezenas de índios no domingo. Um agente da Civil informou que o caso será levado para a PF em Ilhéus.