Fraudes: casal de ex-prefeitos preso desviou R$ 200 milhões em 2019

Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, o casal Cláudia e Robério Oliveira, foram presos ontem e a Justiça determinou também o afastamento, por 180 dias, do gestor de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, irmão da ex-prefeita. Todos são do PSD e estão sendo investigados por um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. Outros quatro mandados de prisão foram expedidos. Foi determinado também o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos envolvidos.

Batizada de Operação Fraternos, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) revelou, em novembro de 2017, um suposto esquema de fraudes em licitações de três prefeituras do Extremo Sul da Bahia. Ontem, a PF não divulgou os valores desviados, mas o CORREIO apurou que em 2019 os contratos somaram R$ 200 milhões.

Cláudia e Robério foram presos em Porto Seguro e um homem, não identificado, foi detido em Vitória da Conquista. Eles passaram por audiência de custódia, e a Justiça decidiu manter a prisão preventiva dos três. Robério foi encaminhado para o Conjunto Penal de Eunápolis, Cláudia para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, e o terceiro detido, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Três pessoas estão foragidas.

A proximidade entre os acusados explica o nome da operação, que conta com apoio também da Controladoria Geral da União (AGU). A investigação está concentrada em crimes que teriam acontecido entre 2008 e 2017. As seis prisões preventivas foram expedidas pela Vara Criminal Federal de Eunápolis.

A TV Bahia apurou que o ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Gattas, também teve o mandado de prisão expedido, mas a PF não confirmou se ele é o homem preso em Vitória da Conquista ou um dos foragidos.

O esquema Segundo a PF, o grupo criou dezenas de empresas de fachadas em nomes de “laranjas” para participarem das licitações. Depois, a firma vencedora do processo transferia o dinheiro público para contas operadas pela organização criminosa. O dinheiro era devolvido para os líderes através da compra de imóveis de luxo, quitação de dívidas milionárias dos prefeitos, além do pagamento de despesas pessoais e a realização de evento.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que vereadores participavam do esquema. 

Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Peculato, Organização Criminosa, Fraude a Licitações e Lavagem de Capitais. O CORREIO pediu mais detalhes sobre a operação, mas o MPF informou a ação corre em segredo de justiça.

Procurados, o Partido Social Democrático (PSD), ao qual os três gestores são filiados, e a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, onde o prefeito foi afastado, não comentaram o caso. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do prefeito Agnelo Santos e dos ex-prefeitos Cláudia e Robério Oliveira. 

Polêmica A ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), presa ontem, se envolveu em outras polêmicas. Em 2012, ela ganhou visibilidade ao aparecer em um vídeo debochando sobre um possível desvio de verba de orçamento da cidade. Na época, Cláudia era candidata à prefeitura e deputada estadual, e conversava de forma descontraída com o marido, Robério Oliveira, então prefeito de Eunápolis. 

Cláudia era líder das pesquisas de voto na época, e chegou a chorar durante entrevista em um programa de televisão afirmando que era uma montagem. Uma decisão judicial ordenou a retirada do vídeo do ar. Nas imagens, em tom de brincadeira, Cláudia fala sobre um desvio de verba ao passar em uma ponte.

"Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico", disse na época.

Em 2017, ela, o marido e o irmão, o atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, foram afastados dos cargos e levados sob condução coercitiva para prestarem depoimento. Na ocasião, a Polícia Federal chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

No ano passado, ela defendeu o uso de hidroxicloroquina para tratamento contra a covid-19, quando estudos já apontavam que o medicamento é ineficaz para tratar a doença.

ENTENDA O SUPOSTO ESQUEMA

O que A base do esquema eram as licitações públicas nas três prefeituras do Extremo Sul da Bahia

Quando A investigação está concentrada em crimes que teriam acontecido entre 2008 e 2017

Como Empresas de faixada venciam as licitações e transferiam o dinheiro público para contas da suposta organização criminosa, que devolviam aos líderes através da compra de imóveis, quitação de dívidas milionárias dos prefeitos, pagamento de despesas pessoais e a realização de evento.

Quem mais? A polícia acredita que parlamentares participavam do esquema

E agora? Os investigados responderão por corrupção, peculato, organização criminosa, fraude a licitações e lavagem de dinheiro