Federação diz que vai levar casos de confinamento de domésticas ao MPT

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) divulgou nesta semana uma nota de repúdio ao confinamento ilegal que alguns empregadores têm obrigado como condição para permanência no emprego. Reportagem do CORREIO mostrou que a situação se agravou durante a pandemia de covid-19. A entidade afirmou que denuncia essa prática desde o início da pandemia e que vai acionar o Ministério Público do Trabalho.

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A Fenatrad destaca que no primeiro semestre do ano passado promoveu a campanha "Cuida de quem te cuida", estimulando os empregadores a deixarem as empregadas nas casas das famílias delas, mas com salário pago. Onde isso não fosse possível, a orientação era que os empregadores custeassem o transporte via aplicativo, para diminuir os riscos. 

"A campanha foi realizada somente no início da pandemia pela compreensão da Fenatrad de que a continuidade seria inviável economicamente para os empregadores e em termos da manutenção dos serviços domésticos", diz a nota. A presidente da Federação esclarece que domésticas não são obrigadas a ficarem na casa dos empregadores, de maneira ininterrupta, por longo período de tempo. "Se a trabalhadora não fez um contrato, onde essa assinou aceitando pernoitar no local de trabalho, ela não é obrigada a ficar. O empregador não pode determinar tal conduta", diz Luiza Batista.

Além dos casos noticiados pelo CORREIO, a federação destaca também o caso de uma doméstica de Sergipe que acusou o antigo empregados de confinamento obrigatório e carga horária abusiva. Ela passou 21 dias trabalhando dia e noite, sem poder folgar. 

A federação diz que muitos casos de confinamento obrigatório não são descobertos porque as domésticas, com medo, não denunciam.