Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa, diz jornal

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa na manhã desta sexta-feira (29), em mais uma fase da Operação Faroeste. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Em nota enviada à impresa, por volta das 10h desta sexta (29) , o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  informou que 'está ciente desta nova fase da operação denominada “Faroeste”, realizada na manhã desta sexta-feira (29), e acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo'.

"O TJBA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes", destaca o tribunal, em nota.

Para o Presidente do TJBA em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, segundo descrito na nota, 'o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário.O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos', disse. 

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, após pedido da Procuradoria-Geral da República. A decisão do ministro também converteu as prisões temporárias, cumpridas na semana passada, em preventivas. 

A desembargadora Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de vendas de decisões judiciais, alvo da Operação Faroeste, que mobilizou o judiciário baiano.

Movimentação bancária Conforme revelado pela coluna Satélite, os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de outubro de 2013, cerca de R$ 105 milhões em suas contas bancárias. Os valores constam na decisão em que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoriza a ação contra a cúpula do TJ e foram baseados em relatório elaborado pela Polícia Federal a partir da quebra dos sigilos bancários dos alvos da Faroeste. 

De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ, Gesivaldo Britto, que movimentou R$ 24,4 milhões no período, sendo quase R$ 2,3 milhões sem origem ou destino identificados. Os depósitos nas contas de Britto totalizaram R$ 12,1 milhões, mas apenas R$ 2,25 milhões foram originados em recebimento de salários. O que, para o Ministério Público Federal (MPF), indica ganhos incompatíveis com sua renda de desembargador.

As quebras de sigilo revelaram ainda movimentações atípicas de outros três desembargadores afastados. Nos últimos seis anos, entraram e saíram das contas bancárias de José Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Leal R$ 22,36 milhões, R$ 17,49 milhões e R$ 13,37 milhões, respectivamente. Já os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho movimentaram R$ 14,16 milhões e R$ 12,53 milhões. Os cinco magistrados também operaram altas somas sem origem ou destino identificados e créditos em valores muito acima do total de salários pagos a eles no período.