Eleição da nova mesa diretora do TJ-BA será na próxima quarta (4)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira (27), durante sessão do Pleno, que as eleições para a Mesa Diretoria (biênio 2020/2022) do tribunal serão realizadas na próxima quarta, dia 4, a partir das 8h30.

As eleições estavam prevista para ocorrer no dia 20 de novembro, mas foram adiadas porque um dia antes a Polícia Federal realizou a Operação Faroeste, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação investiga a suposta venda de sentenças no judiciário baiano para beneficiar um possível esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, e envolve a cúpula do TJ-BA, inclusive o presidente, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

Por determinação do STJ, Britto e mais três desembargadores e dois juízes do TJ-BA estão afastados do cargo por 90 dias, desde o dia 19 de novembro. No lugar de Britto, está interinamente o desembargador Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-presidente.

De acordo com o TJ-BA, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia seguinte.

Os candidatos à presidência do TJ-BA são os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade e Carlos Roberto Santos Araújo.

O presidente, conforme o regimento do tribunal, é eleito por voto dos 60 desembargadores, mas como quatro deles estão afastados (incluindo Maria da Graça e José Olegário), as eleições serão decididas pelos votos de 56 magistrados.

E há ainda indefinição com relação ao número de candidatos.  O TJ-BA informou que “aguarda posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer”.

O CORREIO consultou o CNJ e o STJ sobre o assunto, mas não houve resposta.

Nas eleições da Mesa Diretora do TJ-BA, vence o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, e realiza-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos.

Para os cargos de corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira.

Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada à reeleição.Presidente: José Olegário Monção Caldas Rosita Falcão de Almeida Maia Lourival Almeida Trindade Maria da Graça Osório Pimentel Leal Carlos Roberto Santos Araújo1º vice-presidente: Rosita Falcão de Almeida Maia Carlos Roberto Santos Araújo Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cynthia Maria Pina Resende Jefferson Alves de Assis2º vice-presidente: Carlos Roberto Santos Araújo Cynthia Maria Pina Resende Jefferson Alves de Assis Nágila Maria Aales Brito Augusto de Lima BispoCorregedor Geral da Justiça: Carlos Roberto Santos Araújo Cynthia Maria Pina Resende Jefferson Alves de Assis Nágila Maria Sales Brito José Alfredo Cerqueira da SilvaCorregedor das comarcas do interior: Carlos Roberto Santos Araújo Jefferson Alves de Assis Nágila Maria Sales Brito José Edivaldo Rocha Rotondano Márcia Borges Faria