Denúncia contra deputados estaduais é desmembrada pela Justiça

A denúncia contra os deputados estaduais Angela Sousa e Carlos Ubaldino, ambos do  PSD, foi desmembrada na quarta-feira (19) pela Justiça Federal. O desmembramento foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Águia de Haia, que investiga esquemas de corrupção no interior do estado. Segundo o MPF, a medida visa para garantir a tramitação mais célere  do processo e evitar a prescrição.

Os parlamentares são acusados de integrar uma organização criminosa que desviava  recursos públicos por meio de licitações fraudulentas, que resultaram em prejuízo de pelo  menos R$ 43 milhões em cerca de 20 municípios baianos entre 2009 e 2015. A denúncia  foi feita pelo MPF na semana passada.

Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo  TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana será o responsável pela  análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados na operação.

A decisão  foi justificada, segundo o MPF, "pelo elevado número de denunciados e a complexidade  da causa, conforme entendimento que vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal  Federal (STF)". Além dos deputados, também foram denunciados o ex-prefeito da cidade de Ruy  Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino, apontado como  chefe do esquema, e outras nove pessoas.

Os recursos desviados, conforme o MPF, eram  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos  Profissionais da Educação (Fundeb). O MPF pede aos 14 denunciados a reparação por  danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões. CORREIO tentou contato com os parlamentares, mas eles não foram localizados.