Crise na Ufba: cortes na assistência estudantil impactam 28 mil alunos, segundo Proae

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) já anunciou que não vai suspender as atividades este ano, mas isso não significa que o orçamento reduzido de 2021 não terá consequências na vida estudantil. Segundo a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cassia Virginia Bastos Maciel, 28 mil alunos serão impactados de forma direta e indireta com os cortes orçamentários específicos do campo da assistência estudantil. Isso representa 54% dos mais de 51 mil estudantes de graduação e pós-graduação que são atendidos pela instituição.  

“A gente tem serviços como restaurantes universitários, creche, residências, transporte, intercâmbio. Quando soma tudo, atinge indiretamente cerca de 28 mil pessoas”, diz Cassia. Dentro desse universo, alguns alunos serão mais impactados do que outros. Em abril, 4,6 mil pessoas tiveram o benefício reduzido e, já nesse mês de junho, a previsão da Proae é que cerca de 300 estudantes não recebam em dia o auxílio que tem direito.  “O orçamento destinado para o primeiro semestre já foi todo consumido. O que está contingenciado ainda não foi aprovado. Isso significa que, em junho, a Universidade Federal da Bahia ficará com estudantes sem receber bolsas, porque o MEC não liberou o orçamento necessário”, lamenta a pró-reitora.Além disso, outras reduções no serviço de assistência estudantil terão que ser feitas pela Ufba, o que deve ser divulgado nos próximos dias, segundo Cássia. “O governo federal operou esses cortes. A gente só pode executar o orçamento destinado. O corte nos obrigou a diminuir o número de bolsas, valores e devemos anunciar um agravamento da situação”, disse. No caso dos 300 alunos que terão o benefício atrasado, a ideia da pró-reitora é que eles voltem a receber assim que o dinheiro cair na conta da Ufba.  

Orçamento da Ufba é o menor em 11 anos  A raiz dessa crise financeira vivida pela universidade mais antiga da Bahia tem origem nos cortes feitos pelo governo federal nas instituições federais de ensino. Só na Ufba, a redução é de 18,7% do orçamento de 2020, quando a universidade tinha disponível cerca de R$ 163 milhões. Agora, em 2021, são R$ 132,8 milhões, um valor inferior aos R$ 133,3 milhões do orçamento de 2010, quando a universidade tinha 15 mil alunos a menos. 

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Do valor previsto para 2021, a Ufba conta apenas com 40% do total. O restante está condicionado a uma aprovação legislativa, o que ainda não aconteceu, de acordo com o vice-reitor da instituição, Paulo César Miguez de Oliveira, em entrevista ao CORREIO. Na ocasião, ele aproveitou para garantir que a Ufba está no modo “resistência” e não vai encerrar as atividades em 2021. “Se alguém parar a universidade, não será a universidade. Será alguém de fora. Nós não pararemos. Essa casa vai manter as portas abertas”, avisou.  Paulo Miguez é vice-reitor da Ufba (Foto: Valter Pontes/Secom)  Para lidar com a redução de dinheiro disponível, a Ufba ainda não decidiu o que será feito ou quais áreas da instituição serão mais impactadas. Um dos campos mais prejudicados é justamente o da assistência estudantil, que possui recursos vinculados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Em 2021, o valor disponível teve um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a instituição baiana investiu na área em 2020. A queda foi de R$ 35,6 milhões para R$ 29,1 milhões.  

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Isso fez com que, ainda em abril, a Proae tomasse as seguintes medidas de contenção de gastos:   

1) redução de R$ 400 para R$ 250 por mês das bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais;   

2) limitação a R$ 200 por mês de auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU) para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400 mensais;

3) redução de R$ 800 para R$ 400 do auxílio de apoio à inclusão digital;   

4) manutenção do auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício;    

5) suspensão, por tempo indeterminado, da concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.   “Ao longo dos anos, o orçamento da universidade foi reduzindo e o da assistência estudantil teve até um crescimento linear entre 7% e 10%. Mas isso não significou uma recomposição, pois o número de estudantes em vulnerabilidade cresceu muito. Agora é a primeira vez que a assistência estudantil é cortada, reduzida. São quase R$ 7 milhões a menos. Isso não impacta só os estudantes, mas também as famílias que contavam com esse auxílio”, recorda a pró-reitora Cassia Maciel.  Leia mais: Novo orçamento federal obriga Ufba a fazer cortes em assistência estudantil

Diretores estão preocupados com o funcionamento da instituição 

Diretor do Instituto de Biologia da Ufba (Ibio), o professor Francisco Kelmo disse que os sete laboratórios essenciais que funcionam na instituição, mesmo durante a pandemia, podem interromper suas atividades. “Temos laboratórios muito importantes aqui e, se parar, será um caos. Vamos perder material e um patrimônio científico gigantesco”, lamenta o professor, que se vê de mãos atadas frente a essa realidade. “A situação é gravíssima. Não sei o que mais é possível fazer para adaptarmos as nossas condições e realizar um serviço de qualidade. Estou reunindo pesquisadores separadamente para pensar nisso, pois realmente não podemos parar. A gente não desiste. Não vamos entregar os pontos. Mas, vai ser muito difícil e haverá um gasto energético sobre-humano para garantir que as coisas funcionem”.   Francisco Kelmo é diretor do Ibio (Foto: divulgação) José Antônio Lobo, coordenador de Meio Ambiente da Ufba, afirma que a instituição tem se valido da criatividade para conseguir sobreviver nessa situação. “Na área que atuo diretamente, tivemos que celebrar novos contratos de prestação de serviço com despesas menores e priorizamos o trabalho na escala de mutirão e não com a equipe mais distribuída em campo, como era antigamente”, explica. Para ele, quanto menos recursos disponíveis, mais difícil é para realizar um trabalho de qualidade.  

A diretora da Faculdade de Comunicação (Facom), Suzana Barbosa, concorda e lembra que essa redução no orçamento não é novidade. Para a instituição continuar a fazer investimentos e adquirir equipamentos, a gestora teve que procurar recursos fora da universidade, como os vindos de emendas parlamentares.  

“Fico bastante preocupada com essa situação, pois precisamos atualizar os equipamentos e fazer manutenção. Tenho convicção de que só a educação salvará o Brasil. É ela que vai permitir a melhoria da qualidade de vida, do exercício da cidadania. Já tivemos emendas voltadas para a Facom dos deputados federais Jean Wyllys, Lídice da Mata, Alice Portugal e João Roma. Continuamos solicitando a vários e lutando pela nossa casa”, diz.  Suzana Barbosa é diretora da Facom (Foto: Mara Mércia/divulgação) No orçamento atual da Ufba, de R$ 132,8 milhões, parte do dinheiro também veio de emendas parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional. Segundo a assessoria de comunicação do deputado Marcelo Nilo (PSB), líder da bancada, R$ 17,6 milhões de emendas parlamentares foram destinadas a isso. “Fizemos uma reunião com os reitores das universidades federais baianas para discutirmos esse assunto. Infelizmente, temos um governo que não dá prioridade para a educação e, por eles, fechariam todas as universidades”, reclama Nilo.  

Participaram da reunião os reitores João Carlos Salles, da Ufba, Aécio Duarte, do Instituto Federal Baiano (Ifbaiano), Fabio Josué, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), Jacques Antônio de Miranda, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Joana Angélica, da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb). Estiveram também presentes Luiz Otávio, presidente do Fórum de Reitores Universidades Estaduais da Bahia e Ives Lima de Jesus, diretor do Campus de Salvador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). 

Confira a nota completa do MEC sobre a redução no orçamento das instituições federais: O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.    

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.    

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.   

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.   

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021. Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).   

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.    

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.   

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.   

Cumpre destacar que as universidades federais gozam de autonomia em três dimensões: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, garantidos constitucionalmente, sendo que cabe à universidade a gestão e destinação dos créditos, inclusive eventuais alterações orçamentárias, conforme necessidade. A IFES e o Conselho do próprio hospital são responsáveis pela gestão do mesmo. 

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.