Coronavírus: escolas não podem dispensar alunos que foram ao exterior

O medo de contágio do Covid-19 levou pelo menos quatro escolas privadas de São Paulo a proibirem que estudantes que estiveram em áreas de epidemia do vírus, como China e Itália, frequentem as aulas por duas semanas, mesmo quando os alunos não apresentam sintomas da doença. Em Salvador não há registro desse tipo de ocorrência que, segundo o Procon, é ilegal.

O titular da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Filipe Vieira, explicou que as escolas podem pedir aos pais de crianças que estiveram em áreas de risco que apresentem exames médicos que comprovem que os filhos estão bem, mas que as instituições não podem vetar o acesso dos estudantes às aulas se eles não apresentarem sintomas dessa ou de qualquer outra doença.

“Se a criança não apresenta sintomas não há justificativa para ela ser impedida de frequentar as aulas. Nesse caso, os pais devem denunciar aos órgãos competentes, como Procon, Ministério Público e as autoridades sanitárias para que verifique se os protocolos da escola estão condizentes e, até mesmo, ajuização pedindo indenização porque isso é dano moral, principalmente, se foi realizado contra uma criança”, afirmou.

O superintendente disse que se houver suspeitas a escola tem o direito de pedir exames médicos do aluno e caso os pais se recusem a apresentar ela pode pedir que a criança não frequente as aulas. Ele destacou que sem esse cuidado a medida pode ser entendida como um abuso. “Viagem ao exterior é do âmbito pessoal da criança e invadir o âmbito pessoal para daí estabelecer uma proibição ou alguma restrição, pode parecer mais do que um mero cuidado, pode estar beirando a invasão da privacidade”, disse.

Sintomas  Nas situações em que o estudante apresenta sintomas, é diferente. Felipe explicou que os pais não podem mandar os filhos para a escola nessas circunstâncias.

“Nesses casos, entra-se na recomendação geral, independentemente de ser coronavírus, de ser agora ou no fim do ano. Crianças doentes são legitimadas por atestado médico para ficarem afastadas. Atualmente, é preciso uma atenção ainda maior ao cuidado com a saúde para que uma simples gripe não seja, entre os coleguinhas, apontada como coronavírus e a criança seja objeto de bullying e de discriminação. Crianças que estejam doentes não devem se apresentar nas escolas”, contou.

A decisão das escolas paulistanas dividiu opiniões na Bahia. Enquanto aguardava pelo neto na porta da escola, a aposentada Ivanise Sampaio, 68, disse que os exames médicos para esses alunos são importantes, mas que a proibição de frequentar as aulas só pode acontecer depois da avaliação médica. Ivanise Sampaio ponderou que é necessário realizar exames antes de dispensar alunos (Foto: Marina Silva/CORREIO) “Acredito que não é o momento ainda de pânico. Devemos, sim, orientar as crianças, mas não causar um pânico generalizado nelas. Se você tem uma criança, ela veio de algum lugar que teve casos confirmados do vírus, ela deve, antes de ser proibida, passar por exames. É uma orientação que deve vir de casa. É responsabilidade dos pais, da família”, disse.

Afastamento Já a enfermeira Juceline Rocha, 37, mãe de duas crianças, contou que é favorável à política. “Se a criança foi para alguma área que tem grandes números de casos, suspeitos ou confirmados, acho interessante ela ficar um pouco afastada das atividades, mesmo que não apresente nenhum sintoma, nunca se sabe. É uma medida lógica, mesmo sabendo que todos os casos têm lá suas exceções. Não custa nada dar um tempinho antes para ver se apresenta algum sintoma, ou não. Acho que é uma medida preventiva”, afirmou.

A mediadora pedagógica Cátia Melo, 42, afirmou que as escolas também precisam fazer a parte delas, seguindo as orientações do Ministério e das Secretarias de Saúde e oferecendo auxílio para as crianças. Ela contou que sempre anda com álcool gel na bolsa.

“O cuidado deve existir em qualquer tipo de vírus. Não acredito que devemos ter um surto nesse momento. Penso que devemos ter um cuidado especial com as crianças de inclusão, pois muitos deles têm a o sistema imunológico muito baixo, como os idosos, mas sem se descuidar dos jovens. É algo novo, não sabemos direito com o que estamos lidando, mas não adianta se apavorar”, disse.

Escolas públicas e particulares reforçam cuidados As instituições públicas e privadas reforçaram os cuidados com os alunos. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmou que as escolas estão atentas aos casos de gripe envolvendo dois ou mais alunos em uma mesma sala de aula para evitar a disseminação dos vírus respiratórios, e que quando o aluno apresenta quadro viral as famílias são orientadas a procurar uma unidade de saúde.

Em comunicado enviado aos pais de alunos, o Colégio Antônio Vieira, no Garcia, pediu que aqueles que viajaram ou tiveram contato com pessoas de regiões que registraram casos confirmados do novo coronavírus procurem um especialista, infectologista ou pediatra, para uma avaliação, antes de enviar os filhos para a escola. A diretora acadêmica da unidade, Ana Paula Marques, frisou que essa é uma orientação e não uma proibição.

Diagnóstico “Não temos autoridade para fazer diagnóstico, mas temos autonomia e bom senso para indicar a família, conversando e convocando para o comprometimento, para procurar um especialista antes de vir à escola. As famílias estão respeitando isso e entendem que é um cuidado com os filhos, com os outros alunos, com os nossos professores e funcionários”, afirmou.

Já no caso dos estudantes com sintomas de doenças virais, como febre, tosse, dificuldade para respirar, cefaleia, dor de garganta, olhos vermelhos com presença de secreção, bolhas na pele, entre outros, a escola orienta, independentemente do Covid-19, que os pais não enviem a criança para a aula. A direção pede que eles procurem um médico para que o filho seja diagnosticado e tratado, e apresente o atestado.

O colégio tem investido na conscientização. “Enviamos um comunicado aos pais, antes do Carnaval, com as orientações de saúde, adquirimos álcool gel e colocamos a disposição de todos, nossos professores da área de ciências da natureza estão articulando atividades e a sistematização desse conteúdo para os estudantes e espalhamos cartazes de conscientização pela escola”, afirmou. Mariana Bahia elogiou medidas adotadas por escola (Foto: Marina Silva/CORREIO) A arquiteta Mariana Bahiana, 43, tem dois filhos que estudam no Vieira e aprovou as medidas. “Meus filhos tiveram acesso a todas essas informações e chegaram em casa comentando sobre o assunto, me pedindo para comprar o álcool em gel para ter na mochila. Todo pai e mãe deve ter em mente que uma criança doente, ou com suspeita, não deve ir para a escola”, afirmou.

*Com orientação do subeditor Geraldo Bastos