Bahia ‘perde’ 532 mil habitantes em um ano

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (29), que a população da Bahia diminuiu  3,47%  entre os anos de 2017 e 2018. Em números absolutos, o estado  contava, no ano passado, com uma população estimada de 15.344.447 de pessoas e, este ano, está com 14.812.617, ou seja, 531.830 moradores a menos.

De acordo com o IBGE, os dados, contudo, não indicam que ocorreu no estado um êxodo de residentes, eles são apenas reflexo de uma revisão que o órgão federal fez na projeção da população do estado, com base em dados sobre registros de nascidos vivos do Ministério da Saúde. 

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“Analisamos esses dados sobre nascimentos e observamos que os anteriores, sobre nascimentos na Bahia, estavam bem acima dos registros de nascidos vivos do Ministério da Saúde tem registrado, então tivemos de fazer essa revisão para baixo”, disse a analista de informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros.

A divulgação anual das estimativas da população obedece ao Artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei Complementar nº 143/2013. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.

O único município  da Bahia que não teve o número de habitantes reduzido foi Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste. A cidade, que agora está com 84.753 habitantes,  tinha ano passado 83.557. Segundo a prefeitura, isso ocorreu pela atração de moradores de outros estados.

“Fazemos todos os anos um bom trabalho de atração de investimentos no agronegócio, que é o nosso grande atrativo. Mostramos as áreas de produção de soja, algodão, milho e temos incentivado a pecuária também, isso é o que tem atraído pessoas do Sul e Centro-Oeste”, diz o secretário de Administração e Finanças,  Ricardo Knupp. Em Luís Eduardo, a principal fonte de arrecadação vem da cota de 25% do ICMS pago pelos agricultores ao estado. A receita mensal chega a R$ 20 milhões, segundo Knupp, e o orçamento anual a R$ 305 milhões. 

Distribuição  A Bahia, aponta o IBGE, é um estado com forte concentração populacional em poucos municípios e uma  maioria de cidades muito pequenas, com menos de 20 mil moradores cada uma.

Metade (50,4%) da população estimada para o estado, em 2018, ou 7.470.167 dos 14.812.617 baianos, se concentra em apenas 35 municípios (8,4% dos 417 existentes). E uma em cada cinco pessoas (23,4% da população ou cerca de 3,6 milhões de baianos) vive nas duas maiores cidades: Salvador e Feira de Santana. Isto ocorre devido à maior oferta de empregos e serviços nessas cidades, sobretudo nas áreas da indústria, comércio e serviços. 

Por outro lado, somando a população estimada em 2018 para metade dos municípios da Bahia (209 dos 417), tem-se apenas 15,9% dos habitantes do estado, o equivalente a 2.352.989 pessoas. Além disso, quase seis em cada dez cidades baianas (59,0% ou 246 das 417) têm menos de 20 mil moradores cada uma.

Os cinco municípios mais populosos são Salvador (2.857.329 moradores), Feira de Santana (609.913), Vitória da Conquista (338.885), Camaçari (293.723) e Juazeiro (215.183). E as menores cidades   Catolândia (3.555 pessoas), Lafaiete Coutinho (3.757), Lajedinho (3.808), Lajedão (3.934) e Dom Macedo Costa (4.050 pessoas).

Mesmo após a revisão, a Bahia continua a ter a quarta maior população entre as unidades da federação, abaixo apenas de São Paulo (45.538.936 pessoas), Minas Gerais (21.040.662 habitantes) e Rio (17.159.960 pessoas).

Para a capital, o reflexo da revisão é a perda de 3,27% da população, que em 2017 era de 2.953.986 pessoas. Apesar disso, Salvador também se manteve como a quarta maior cidade do país, em termos populacionais, embora tenha aumentado sua distância em relação à terceira colocada, Brasília (com 2.974.703 moradores) e reduzido em relação a Fortaleza, quinta colocada (com 2.643.247 pessoas).

Especialista em estudos populacionais, a geógrafa Maria da Conceição Andrade, do Departamento de Geografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), destaca que a Bahia, assim como outros estados do Brasil, ainda tem sido alvo de fluxos migratórios, como ocorre no Oeste. “Vemos isso ocorrer com menos intensidade, mas tem sido registrado ainda em todo o país, e no caso de Luís Eduardo Magalhães é o que explica a cidade ainda estar com crescimento da população”, diz.

Sobre a concentração de pessoas no estado nas cinco maiores cidades da Bahia, ela disse que segue um ritmo histórico de aglomeração onde há oferta de empregos e serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde, sobretudo. “Isso tem diminuído, mas ainda ocorre, sobretudo porque as grandes empresas, geradoras de empregos e que movimentam a economia, continuam a se direcionar, em sua maior parte para esses centros”.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Luíza Maia diz  que a concentração da população da Bahia em polos de desenvolvimento é importante para que outros serviços de qualidade sejam ofertados no interior do estado. “Há cidades, como Vitória da Conquista, que ficam a mais de 500 km da capital, que hoje oferecem serviços de qualidade nas áreas de saúde e educação, fazendo com que as pessoas deixem de se deslocar para a capital em busca desse tipo de serviço. Creio que ainda podemos interiorizar mais esses serviços e fortalecer mais esses polos de desenvolvimento”, afirma. 

Catolândia  já conta os prejuízos Localizada no Oeste da Bahia, a cidade de Catolândia, que já vinha em anos anteriores como a de menor população da Bahia e na nova projeção do IBGE perdeu mais 114 moradores, ficando com 3.555, vive basicamente dos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM), enviado pelo Governo Federal.

E com a redução da população, a estimativa da secretária de Administração Dilza Moreira Pires é de que haja redução de 30% no repasse do imposto, que, segundo ela, já teve redução de 20% nos anos anteriores. Mês passado, a cidade recebeu R$ 880 mil de FPM e R$ 200 mil de ICMS, as principais fontes de receita da cidade.

“Ano passado, arrecadamos apenas R$ 50 de Importo Predical Territorial Urbano (IPTU), e de Imposto Sobre Serviços (ISS) é raramente, só quando alguém realiza alguma obra na cidade”, afirmou. “A cada ano, o repasse do FMP está sendo uma surpresa pra gente”. Como medidas para conseguir manter as contas em dia, a secretária disse que terá de reduzir o quadro de funcionários contratados – e uma das principais fontes de geração de emprego na cidade é na Prefeitura, onde atuam 203 concursados e 175 contratados.

“Por enquanto, estamos conseguindo manter as contas em dias, sem atraso no salário dos funcionários e pagando os fornecedores”, declarou, informando depois que a Prefeitura, por enquanto, só está fazendo investimentos na recuperação de estradas vicinais, já que o forte da economia local é a pecuária leiteira, que depende de vias trafegáveis para poder escoar a produção.

Polo regional Sem depender diretamente do FPM, a cidade de Vitória da Conquista tem o setor de serviços como o principal vetor de crescimento da economia do Sudoeste do estado e que funciona como atrativo da população de cidades vizinhas. Segundo a Prefeitura, circulam pela cidade mensalmente cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Por isso, a redução de quase 10 mil habitantes na revisão feita pelo IBGE, não afetará de forma substancial na economia do município, afirma o secretário de Finanças Jonas Salla.

“Vamos continuar recebendo o mesmo valor”, ele avalia. “O que tem nos impactado aqui ainda é a greve dos caminhoneiros e a crise econômica nacional, que faz reduzir os investimentos e, consequentemente, a arrecadação oriunda do setor de serviços”, disse. A cidade possui atualmente receita anual estimada em cerca de R$ 600 milhões. De FPM, até agosto, o município recebeu R$ 57,1 milhões. “Temos uma situação equilibrada, estamos conseguindo pagar as contas em dia, mas não podemos deixar de nos movimentar para fazer com que o município tenha a sua economia aquecida”, diz. 

Procurada para comentar a redução da população do estado e as consequências para o repasse do FPM, a União das Prefeituras da Bahia (UPB) informou, via assessoria de comunicação, que estava fazendo levantamento dos dados nesta quarta-feira para averiguar melhor o caso e que divulgará nos próximos dias um comunicado.

Artigo: Bahia e a concentração econômica e demográfica - Por Armando Avena

Apenas 35 municípios concentram 50,4% da população baiana. A outra face dessa mesma estatística indica que metade dos munícipios estaduais abriga apenas 15% da população. Isso significa que existe uma Bahia que se adensa e toma escala demográfica e outra que míngua e, gradualmente, se torna um deserto de pessoas.  

O dado é extremamente preocupante e mostra a necessidade de uma nova política urbana e econômica para o estado. Essa deveria ser uma preocupação dos candidatos a governador do estado, afinal, são fatores econômicos e sociais que estão determinando o crescente êxodo de baianos. 

A economia é, sem dúvida, o fator determinante, tanto do adensamento de determinadas áreas quanto do seu despovoamento. Os 35 maiores municípios respondem por quase 70% do PIB estadual, um nível de concentração econômica extremamente alto e que faz desses locais um verdadeiro ímã a atrair os jovens.  Mas a concentração econômica na Bahia é maior do que se imagina e apenas dez municípios detêm 51% do PIB e destes cinco estão na  Região Metropolitana de Salvador. Sozinha, a RMS é responsável por 40% da formação do PIB baiano, assim não é de estranhar que a população se mobilize para essa região e seu entorno. 

 Do outro lado, metade dos municípios baianos é responsável por menos de 4% da geração do PIB. Nesses municípios, não há qualquer atividade econômica significativa e a economia local tem como fonte de renda apenas o Bolsa Família e as aposentadorias do INSS.  A maioria absoluta desses munícipios sofre anualmente com a seca. Neste momento, por exemplo, 195 municípios baianos  estão em estado de emergência por conta do fenômeno climático.    Essas são as razões que explicam por que os jovens estão abandonando as pequenas cidades do interior e por que a concentração econômica e demográfica está aumentando e demonstra a necessidade de colocar o semiárido  como uma prioridade de governo.

*Armando Avena é escritor,  economista e jornalista. Professor da Ufba é diretor do portal Bahia Econômica