Área quilombola na Chapada Diamantina é reconhecida pelo Incra

A comunidade de Morro Redondo, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como área remanescente de quilombo.

A portaria de reconhecimento foi publicada na edição desta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. A medida beneficia 67 famílias que vivem na área de 5.068 hectares. O Incra também reconheceu outras cinco terras de comunidades quilombolas em mais três estados: Pará, Paraíba e Sergipe.  Casa de uma das mais de 60 famílias que morar na comunidade de Morro Redondo (Foto: Incra/Divulgação) A portaria de reconhecimento consolida o território e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que teve a última retificação publicada em 2015. 

Morro Redondo é composto por uma área devoluta (terra pública sem destinação), já usada pelas famílias, explica o técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário Claudio Bonfim, que atua no Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia. 

O nome é uma referência a uma serra que existe no quilombo. Atualmente, as famílias plantam milho, mandioca, mamona, café e feijão para subsistência.

A região da Chapada Diamantina, que engloba o território de Morro Redondo, foi foco da exploração mineral de ouro e de pedras preciosas. De acordo com o relatório antropológico, no século XVIII, escravos africanos das etnias banto e jêje foram levados para o local a fim de trabalharem no garimpo de diamantes.

De acordo com informações do Incra, o quilombo de Morro Redondo foi fundado pelo escravo chamado de Timóteo Cardoso que, por volta de 1880, chegou à região junto com Catarina e outros parentes. “Timutinho” – como era conhecido – e Catarina tiveram seis filhos. Os primeiros descendentes do território casaram-se entre si.

Outras áreas No Pará, no município de Óbidos, a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana vai ocupar uma área de 1,9 mil hectares. E na Paraíba, uma área de 322 hectares no município de Areia foi destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo.

Em Sergipe, foram reconhecidas três terras quilombolas: a Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; a Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com  1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo.

As plantas memoriais e descritivas das terras estão disponíveis no Acervo Fundiário do Incra, no endereço eletrônico http://acervofundiario.incra.gov.br. As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos de população negra rural ou urbana, descendentes de ex-escravizados, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Segundo o Incra, estima-se que em todo o país existam mais de 3 mil comunidades quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

Para o Incra, como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de territórios quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos. O Incra também tem disponível uma coleção de livros que mostra a diversidade de trajetórias vividas por ex-escravizados.

A Coleção Terras de Quilombos  reúne narrativas sobre a formação, o modo de vida e as lutas travadas por comunidades quilombolas brasileiras para se manter em seus territórios tradicionais.