53 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Xique-Xique

Uma operação de fiscalização resultou no resgate de 53 trabalhadores em condição análoga à escravidão na cidade de Xique-Xique, no norte da Bahia. Eles atuavam extraindo folhas de pó da carnaúba. A operação de resgate começou no último dia 22 de setembro e foi concluída na quarta-feira (29).

Segundo o órgão, os trabalhadores viviam em condições precárias, alojados em galpões e casas inacabadas, sem paredes ou telhados. Sete dos resgatados contaram que dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, e usavam pedaços de palha e panos velhos no chão para simular uma cama. Outros utilizavam redes penduradas em galhos. O local não contava com sanitário, chuveiro, pia ou lavanderias.

Além disso, os alimentos ofertados eram armazenados dentro de sacos deixados no chão e as refeições tinham que ser preparadas sobre tijolos e de forma improvisada, sem segurança para os trabalhadores.

De acordo com o MPT, os empregadores dessas pessoas resgatadas chegaram a firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometiam a pagar o valor da rescição dos trabalhadores, que gira em torno de R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil.

De acordo com a subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, as pessoas resgatadas já foram levadas de volta para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Uma única mulher resgatada era residente de Xique-Xique. Todos eles foram encaminhado aos órgãos municipais de assistência social e suas cidades.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae) já está ciente do caso e atuará no acolhimento dos trabalhadores resgatados por esse órgãos de cada cidade.

Resgate De acordo com a equipe de fiscalização, 43 trabalhadores vindos do Ceará foram encontrados na Comunidade de Saco dos Bois, enquanto os outros 10, que vieram do Piauí, atuavam na Comunidade de Pedra Vermelha.

Segundo o MPT, todos os empregados resgatados têm direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que serão emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho.

O resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e teve ainda a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).