Raio-X da crise

Por Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

Pelo menos 25% das prefeituras baianas não vão conseguir fechar as contas de 2017. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 102 prefeitos admitiram que vão terminar o ano no vermelho. O levantamento traça um raio-x da crise econômica no Brasil. O quadro, contudo, vai muito além das dificuldades para equilibrar o balanço financeiro. Na Bahia, 168 gestores reconheceram que deixarão restos a pagar para 2018 por não terem conseguido receita suficiente para honrar os compromissos. A falta de recursos gerou outro problema: 184 prefeitos confessaram que estão atrasados no pagamento de fornecedores. A situação pode ser ainda mais grave, pois só 284 dos 417 chefes de Executivo baianos responderam ao estudo – 68% do total.

Bola de neve

Mais da metade dos prefeitos ouvidos pela CNM decidiu parcelar o pagamento do 13º salário (149 deles), enquanto 224 (quase 80%) confirmaram que demitiram funcionários e 207 disseram que reduziram cargos comissionados para tentar equilibrar as contas. Macaúbas e Itaparica estão entre as cidades que enfrentam esses problemas.

Mais problemas

Mesmo com as demissões de funcionários, 107 gestores baianos admitiram que gastam mais de 60% da receita com a folha de pessoal, segundo aponta a pesquisa da CNM. A prática, contudo, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento do limite de gasto com pessoal é um dos principais fatores que levam à reprovação das contas municipais. O estudo ainda revela que 162 municípios estão com obras de creches e unidades de saúde paradas por conta da falta de recursos. No total, são 442 intervenções paralisadas.

Ventos suspeitos

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) foi denunciada ao Ministério Público  estadual (MP) por suspeitas de irregularidades em processos de arrecadação de terras em  diversas regiões do estado, entre elas Jacobina, Sento Sé e Mirangaba. Parte das áreas, segundo aponta a acusação feita por um grupo de ex-funcionários, é ocupada por  posseiros, que já teriam dado início ao processo de regularização fundiária. Por serem áreas favoráveis à geração de energia eólica, a suspeita é que a CDA vai destinar as zonas a empresas do setor, que devem arrendar as terras por até 30 anos.

Recontagem

Articuladores ligados ao presidente Michel Temer (PMDB) garantem que o governo já conta com 280 votos favoráveis à reforma da Previdência, mas parlamentares baianos da base aliada ouvidos pela Satélite garantem que o número não passa dos 230. Eles dizem que o adiamento da votação para fevereiro é só para ganhar tempo com o mercado, porque o governo sabe que dificilmente conseguirá os 308 apoios necessários. 

Cotas musicais

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou um projeto de lei para obrigar que pelo  menos 10% das apresentações musicais realizadas pela prefeitura, como o Réveillon, sejam no estilo  “alternativo”. Neste universo, Trindade inclui reggae, hip hop, funk, rap e paredão, que, segundo ele, são vertentes com pouca divulgação. Desde 2007, quando foi criado, é a primeira vez que o Fundeb terá uma complementação maior que a estabelecida pela Constituição que equivale a, pelo menos, 10% dos recursos do fundo  Elmar Nascimento (Deputado federal, do DEM, ao comemorar a previsão de investimento de R$ 89 bilhões na manutenção e no desenvolvimento da educação no Orçamento da União de 2018, que foi aprovado na última semana com uma emenda do parlamentar).

*Pílula

Estudo - A prefeitura de Vitória da Conquista contratou a Fundação Politécnica da Ufba para fazer  o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. O atual,  segundo o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), está vencido há dez anos. Os trabalhos  serão iniciados em janeiro.