Prorrogação da biometria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes

TSE afirma que há possibilidade de prorrogação, mas que a decisão deve ser aguardada

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OAB-BA solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (01), prorrogação do prazo para cadastro biométrico dos eleitores no estado. O documento foi enviado na quarta-feira (31), um dia após o TRE/BA negar o pedido feito pela OAB-BA de ampliação do prazo.

O documento, endereçado ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, foi assinado pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. A OAB justifica o pedido alegando que o período para fazer o cadastro biométrico, que terminou no último dia 31, foi curto e ainda há milhares de eleitores sem atendimento.

A ordem alega ainda que o agendamento pela internet não atendeu à demanda, porque foi “extremamente difícil” e “objeto de diversas queixas”. 

“Nós vamos aguardar manifestação do TSE e eu soube que haverá deliberação do TRE-BA daqui até o carnaval também. Acredito que a situação vai se resolver”, diz Fabrício Costa Oliveira, conselheiro federal da OAB.

O TSE afirmou que o ofício está no gabinete de Gilmar Mendes e que deve ser analisado em breve, mas não especificou em quanto tempo será emitido o parecer sobre a solicitação de ampliação do prazo. O tribunal afirmou ainda que existe a possibilidade de que o prazo seja prorrogado, mas que a decisão da presidência deve ser aguardada. “O prazo final é 9 de maio, não tem porque não estender o prazo”, fala Fabrício Oliveira, da OAB-BA.

Mato Grosso O prazo para o cadastramento biométrico no estado do Mato Grosso foi prorrogado até o dia 30 de março. A data final de fechamento do cadastro eleitoral de 2018 é 9 de maio, ou seja, é o prazo para requerimento de título, para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer alteração de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Na Bahia, segundo o TSE, a biometria em 2018 ficou abaixo do esperado, alcançando 88,32% da meta de 1,1 milhão de eleitores. Ainda de acordo com o TSE, a meta de cadastramento foi ultrapassada em 2017, quando 109,98% dos 3 milhões de eleitores esperados fizeram a biometria. Só em janeiro deste ano, fizeram a biometria 29,45% do número de eleitores que se cadastraram em todo ano de 2017.

Por meio da assessoria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou ao CORREIO que em fevereiro uma reunião da Justiça eleitoral deve definir o período e o local onde os eleitores poderão regularizar o título cancelado. O eleitor não será multado pela não realização da biometria. O TRE afirma ainda que não contabilizou quantos eleitores não realizaram o cadastramento biométrico.

Quem não fez a biometria já tem seu título de eleitor cancelado a partir deste dia 1º, segundo a assessoria do TRE-BA. O eleitor pode consultar a situação do seu cadastro perante à justiça eleitoral no site http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.