Produtos baianos estão perto de ganhar registro de indicação geográfica

Selo de originalidade pode valorizar café em grãos do Oeste e amêndoas de cacau do Sul do estado

Assim como o chocolate da Suíça e o champanhe da França, a Bahia busca ser reconhecida pela originalidade de produção de três itens: o café em grão do Oeste, as amêndoas de cacau do Sul, que estão avançados no processo, e o charuto do Recôncavo, que iniciou o pedido no ano passado. Associações de produtores se reuniram para reivindicar o registro de Indicação Geográfica (IG), concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a cidades ou regiões que ganham fama por qualidade e tradições de produtos específicos.

A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.

Nesta quarta-feira (13), foi lançada a nova versão do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o INPI. Ao todo, 53 produtos brasileiros são reconhecidos com a indicação geográfica. A conquista das IGs podem alavancar as vendas de determinado local, ao posicionar o produto como único. É o caso das cachaças de Abaíra, que aumentaram suas vendas em cerca de 60% após o título de exclusividade.

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O café em grãos do Oeste, presente principalmente em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Cocos, que movimenta R$ 192 milhões anualmente com a venda de 24 milhões de quilos de café, é um exemplo de produto que possui características de solo, clima, culturais e históricas únicas e que, por isso, tenta ganhar o reconhecimento com a Indicação Geográfica por Indicação de Procedência, que reconhece o local que produz determinado produto.“Nós buscamos esse reconhecimento porque o IG protege a originalidade de um produto de determinada região. Como nós exportamos também, o reconhecimento vai atestar a padronização do café do Oeste e o padrão de alta tecnologia que aqui predomina”, explica Ivanir Maia, diretor executivo das Associações dos Cafeicultores do Sul da Bahia (Abacafé).O diretor explica que não ter chuvas no período de colheita do café, que é realizado anualmente, e ter 100% de mecanização na produção faz com que a qualidade dos cafés da região do Oeste seja melhor. Maia ainda explica que a busca pela IG fez com que os 27 cafeicultores da associação se reunissem e debatessem melhores aspectos para o produto, buscando ter 100% do processo igual. A associação espera alavancar as vendas com o reconhecimento, mas não tem estimativa do impacto financeiro.

“Nós temos um café de alta tecnologia. Nenhum lugar do mundo produz o que temos aqui. Nós ainda temos o compromisso com a questão ambiental, de preservar os rios e produzir na área plana, o que é outro diferencial nosso. Essa busca faz com que os envolvidos na produção tenham uma maior organização e que a qualidade melhore”, explicou.

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Amêndoas de cacau do Sul Além do café, a Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia busca o reconhecimento para as amêndoas de cacau da região, presente em 83 municípios em uma área de aproximadamente 61.460 km², principalmente em Ilhéus, Itabuna, Camacã e Belmonte. Os dois pedidos já estão avançados no INPI.

Um dos fundadores do projeto e dono dos chocolates Maltez, José Maltez explica que os produtores de cacau buscam destacar o produto.“É uma vantagem você ter o selo, o que garante uma qualidade padronizada frente aos outros cacaus e produtos advindos dele. O cacau produzido no Sul da Bahia tem característica própria, é produzido próximo da Mata Atlântica e conserva a biodiversidade e a fauna do local”, explicou Maltez.Maltez explica que não há uma estimativa específica de ganho, mas que os produtores têm conhecimento que o selo de qualidade destaca o produto. “Quando se recebe o selo, quer dizer que o produto tem uma qualidade superior. E é esse o reconhecimento que nós queremos ter”, disse.

Tabaco do Recôncavo Com projeto mais recente, o Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado também busca reconhecimento ao charuto produzido no Recôncavo baiano. Presidente da entidade, Ana Cláudia das Mercês afirma que busca aumentar em 20% a produção anual de charuto nos dois primeiros anos com o selo. Atualmente, a produção anual é de 15 milhões de unidades.“Essa é uma oportunidade de nos equipararmos aos cubanos, que são líderes em reconhecimento mundial. O tabaco da Bahia é bastante conhecido, mas as pessoas ainda não são aficionadas pelas marcas do produto acabado, e com o IG esperamos que isso aconteça”, explicou a dirigente.O documento de pedido de denominação de origem foi depositado no INPI em fevereiro deste ano. O prazo de primeira resposta é de oito meses. O supervisor de produção da fábrica Menendez Amerino, Joaquin Menendez, explica que o pedido busca estabelecer a diferença do fumo produzido na Bahia para os outros lugares.

“O sabor, aroma, paladar e a forma de fazer do fumo produzido na Bahia é único, não há outro igual no mundo”, disse Menendez, que explicou que a qualidade varia de acordo com o solo, o microclima, o índice pluviométrico, entre outras características.

Propriedade industrial O chefe da divisão de exame técnico de identificação geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Pablo Regalado, explica que o registro é produzido pelo governo federal para expandir os produtos do Brasil, para que o consumidor faça a ligação dos produtos às áreas geográficas que são produzidas, assim como a área do champanhe, da França.

“É importante que os produtores atinjam esse trabalho de expandir o produto junto ao mercado, mostrar a importância desse reconhecimento e se torne conhecido por desenvolver esse produto”, disse.

Regalado explica que não existe uma média de tempo em que os produtos conseguem o reconhecimento frente ao instituto. “Cada caso é um caso. Já tivemos grupos que vieram com todos os documentos e conseguiram a certificação em nove meses. Existem outros que demoram anos”, explicou.

Com relação aos três produtos que ainda precisam ser aprovados pelo órgão, “o café em grão e as amêndoas de cacau estão em fase de análise, com exigência de algumas informações”.“Após a gente receber e analisar, publicaremos o pedido e abriremos a chance de terceiros se manifestarem contra esse reconhecimento. Eles têm 60 dias para fazer. Caso não haja, temos uma etapa formal de publicação”, explicou Regalado.O instituto não realiza uma busca ativa de produtos que possam vir a ser reconhecidos com o selo de identificação. Associações e sindicatos ligados aos itens procuram o INPI demonstrando o interesse em obter o selo. Uma lista de documentos é necessária, como a descrição e características do produto, delimitação da área geográfica, comprovação histórica, entre outros, que estão disponíveis no site do INPI.