Perguntas e respostas sobre como será o julgamento de Lula

Se for confirmada sua condenação, ele deve ficar inelegível, seguindo a Lei da Ficha Limpa

Começa na manhã desta quarta-feira (24) o julgamento do ex-presidente Lula, em Porto Alegre. Três desembargadores vão julgar o ex-presidente em segunda instância pelo caso do tríplex do Guarujá. A decisão tomada deve influenciar inclusive nas eleições deste ano, já que Lula lidera pesquisas de intenção de voto e tem intenção de ser candidato. 

Em julho, Lula foi condenado pela Justiça Federal do Paraná a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa, que diz que não há provas do crime, recorreu. Agora, Lula será julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se for confirmada sua condenação, ele deve ficar inelegível, seguindo a Lei da Ficha Limpa. 

Entenda como será o julgamento:

Quem vai julgar Lula? Estão à frente deste julgamento os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, que integram a 8ª Turma do TRF4. Eles são responsáveis pelos julgamentos em segunda instância dos casos criminais da Lava Jato que foram sentenciados pelo juiz Sergio Moro. Até agora, os desembargadores mantiveram a maioria das condenações de Moro a políticos, chegando até a aumentar penas.  Os três desembargadores que vão julgar Lula Quem poderá estar no TRF assistindo o julgamento? Desembargadores, funcionários do tribunal, advogados dos réus e membros do Ministério Público. Membros credenciados da imprensa ficarão em uma sala acompanhando por um telão

Vai ter transmissão ao vivo? Sim, o TRF4 resolveu fazer transmissão ao vivo do julgamento.  Os julgamentos nas duas turmas criminais, segundo o TRF4, “não são transmitidos nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus”. No entanto, a direção do tribunal afirma que o caso é excepcional por envolver caso de “grande interesse público”. Acompanhe ao vivo aqui no CORREIO, a partir das 8h30.

Como será o julgamento? O desembargador Paulsen abre a sessão e, em seguida, Gebran Neto lê o seu relatório. Depois da leitura, a palavra é aberta ao procurador do Ministério Público Federal, que terá quinze minutos para destacar os argumentos da acusação. Depois, cada advogado de defesa tem até 15 minutos para falar - além de Lula, são outros 6 réus. Na sequência, os desembargadores leem seus votos e o resultado é proclamado. Se algum dos desembargadores pedir vista, o julgamento é suspenso sem data definida para retornar. Se isso não ocorrer, o julgamento é encerrado.

O que diz a defesa de Lula? A apelação entregue pelos advogados do ex-presidente tem 491 páginas e afirma que o juiz Sérgio Moro foi "parcial" no julgamento. Eles alegam que não há prova de que Lula era realmente dono do tríplex. A defesa diz que "a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex".

O que diz a acusação? O Ministério Público Federal (MPF) também recorreu da decisão da 1ª instância, pedindo o aumento da pena aplicada por Moro a Lula. De acordo com o recurso, Moro considerou apenas um ato de corrupção passiva na sentença, mas o MPF argumenta que foram três atos autônomos.

O julgamento pode ser adiado? Se um dos desembargadores pedir vistas durante o voto, o julgamento pode ser suspenso, com data indefinida de retorno.

Quem são os outros réus que vão a julgamento? Dois deles estão recorrendo no mesmo processo. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão, e o ex-diretor da OAS, Agenos Franklin Magalhães, Medeiros, condenado a 6 anos. Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula, foi absolvido em primeira instância, mas a defesa solicita a troca dos fundamentos da sentença. O MPF, por sua vez, recorre das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

O processo contra Lula se encerra aqui? Não. Ainda há recursos dentro do próprio TRF4, que dependem do placar da votação, e também é possível recorrer a instâncias superiores. Entenda mais aqui.

Lula pode ser preso após a decisão do TRF4? Não. O TRF-4 e o MPF já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem dentro do próprio tribunal.