Metade das prefeituras baianas não vai aumentar salário dos professores

MEC aumenta em 6,81 o pagamento mínimo dos educadores, mas os prefeitos baianos estão com dificuldade para pagar

A capital baiana é uma das cidades que vai pagar o novo salário aos professores  (Foto: Max Haack/Agecom) O governo federal anunciou um aumento de 6,81% no piso salarial dos professores para 2018. Com o reajuste, o piso nacional do magistério passará a ser de R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Na Bahia, algumas prefeituras avaliam o aumento como positivo para os profissionais, no entanto, os gestores municipais ressaltam as dificuldades de realizar o novo pagamento aos docentes. A portaria que autoriza o aumento foi assinada na manhã de ontem pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Para se ter uma ideia, de acordo com a União dos Municípios Baianos (UPB), metade  dos municípios baianos não vai conseguir pagar o novo piso para os professores. A informação é do presidente da entidade, Eures Ribeiro. Ele diz que não é contra o aumento, mas que isso vai impactar diretamente no orçamento dos municípios, já que as verbas repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) não são suficientes para fechar as contas.  “Aumentou o piso do professor, mas não aumentou o valor do custo por aluno que a gente recebe do MEC. As prefeituras vão precisar complementar para fechar esse valor”, avalia.  Ainda segundo Eures Ribeiro, atualmente, só 75% a 80% dos municípios baianos conseguem arcar com o piso de R$ 2.298,80.  “O grande problema é que quase todos os municípios criaram os planos de carreira contando com o fundo do pré-sal e esse dinheiro não veio. Hoje, gastamos entre 80% e 100% da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só com a folha dos professores. Isso sem incluir pessoal de apoio, reforma e material escolar”, informa.Pressão nas prefeituras  Eures ponderou ainda que as prefeituras ficam entre a “cruz e a espada”: “Tem que cumprir com o índice de pessoal, senão as contas são recusadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se aumentamos os salários, temos um problema; e se não cumprimos com o piso, temos problema do mesmo jeito”, ressalta.

O MEC foi procurado, mas disse que só o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pode falar sobre a questão. O FNDE também foi acionado e informou que a tabela anual de 2018,  que definirá o valor estimado anual por aluno, no âmbito do Distrito Federal e dos estados, ainda não foi divulgada. A  informação, segundo o órgão, deverá sair ainda até o  final deste ano.  O critério adotado para o reajuste tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano, do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno, vigente no exercício que finda e em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. O prefeito do município baiano de Catu, Geranilson Dantas, disse que a prefeitura vai “fazer sacrifício” para pagar o novo salário aos docentes. “Acho importante valorizar os professores, mas vamos ter que cortar de outros lugares, porque esse é um reajuste muito alto para a realidade da cidade”, afirma. Segundo Dantas, a cidade, que possui 500 professores, consegue pagar o piso atual.

Cidades pobres O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e secretário sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rui Oliveira, diz que os professores precisam lutar para que os governos cumpram a Lei do Piso. “É muita luta para garantir que os governos cumpram. Eles  precisam tomar vergonha e valorizar o profissional de educação”.  Conforme Rui, mais de 95% dos municípios baianos não pagam o piso. Ele lista cidades como Uauá, Filadélfia, Queimadas, Santa Brigida, Coração de Maria, Irará, Baixa Grande, Teofilândia, Teolândia, Itaparica, Vera Cruz e Nazaré das Farinhas.  “Dá para somar mais de 300 municípios”, garante.   Já a assessoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) informou que o órgão não confirma os números apresentados pela APLB.  Segundo o TCM, os municípios podem gastar 60% do Fundeb com a remuneração de professores, mas quando esse acordo não é cumprido, o Ministério Público pode acionar judicialmente os gestores da cidade e, além disso, as administrações podem pagar multas. O CORREIO procurou o MP-BA, mas o órgão não respondeu.