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Saulo Miguez
Publicado em 18 de setembro de 2017 às 10:28
- Atualizado há 2 anos
O número de indenizações pagas por mortes no trânsito aumentou em 40% na Bahia, em um ano, segundo dados do seguro DPVAT. Na Bahia, foram feitos 1.358 pagamentos até junho deste ano, contra 965 no mesmo período de 2016. Em todo país, o número de indenizações em 2017 aumentou 27% em relação ao mesmo período do ano passado, subindo de 15.192 para 19.367.
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) oferece coberturas para morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. As indenizações vão até R$ 13.500, em caso de mortes.
De acordo com a Seguradora Líder, responsável pela administração do recurso, as indenizações por morte contemplam acidentes cujas vítimas são motoristas, pedestres e passageiros. Ainda segundo o levantamento deste ano, dos 10.857 motoristas motos, 65% (7.036) deles eram motociclistas.
O levantamento mostrou que 75% das indenizações pagas no primeiro semestre de 2017 foram para homens entre 18 e 34 anos que estavam dirigindo o veículo. Desse total, 89% era formado por motociclistas. Foi o que aconteceu com o motoboy Josué Bispo Barbosa, 49 anos. Ele sempre foi apaixonado por motos, mas depois de um grave acidente que sofreu há três anos, ele conta que não anda mais de moto nem nos sonhos.
“Minha vida foi toda em cima dela, mas depois da queda, não quero mais saber de moto. Meu acidente foi em agosto de 2014 e de lá pra cá já passei por três cirurgias. Ainda hoje eu sinto dor”, relata Josué.
Ele deu entrada no seguro, mas sofreu para receber o valor após o acidente, que aconteceu quando estava em uma sinaleira na Boca do Rio. “Eu sabia que o seguro existia e tive muita dificuldade em receber. Dei entrada sozinho, sem advogado, mas demorou muito. Só depois que eu botei um advogado, que consegui receber. Recebi R$ 2,7 mil. Foi um dinheiro que ajudou muito na minha recuperação, mas foi muita burocracia”, explica o motoboy, que desde o acidente passa por vários médicos e exames em busca da recuperação plena.
Em outubro do ano passado, a empregada doméstica Maria de Lurdes Sacramento, 57, estava a bordo de uma moto quando sofreu um acidente. Felizmente, além de uma grave fratura na perna que necessitou de cirurgia, nada mais sério ocorreu.
Dona Maria estava a caminho do trabalho em um mototáxi, quando o veículo bateu em um carro. “Vinha em um mototáxi quando um motorista bêbado entrou na contramão e nos atingiu”, relembra.
Ela conta que só soube que tinha direito ao seguro DPVAT meses após o acidente. “Dei entrada no dia 25 de maio deste ano. Precisei correr atrás de uma papelada no IML e na 2ª Delegacia. Agora, estou aguardando sair o dinheiro”, completa.
Aumento Para o diretor de Habilitação do Detran-BA, Mário Galrão, não existe uma tese que possa explicar diretamente o que causou o aumento no número de indenizações pagas. Segundo ele, não há como atribuir o aumento do número de acidentes aos pagamentos.
“Nós não temos uma maneira de verificar isso estatisticamente. Existe uma desconexão muito grande em relação às informações do trânsito como um todo. Não existe um órgão federal que junte todas essas informações”, explica.
Galrão avalia que uma maior divulgação sobre o seguro pode também ter contribuído para que as pessoas recorram cada vez mais. “Existe uma maior conscientização do alcance do seguro DPVAT e as pessoas estão recorrendo mais para ter o benefício”, afirma.
Apesar de não ter uma explicação que ligue diretamente o aumento no número de acidentes de trânsito às indenizações do DPVAT, Galrão pondera que os órgãos federais - Denatran e Contran - deveriam ter uma um direcionamento específico para acidentes com motociclistas.
“O trânsito é uma situação complexa, ainda mais quando se trata de moto. Deveria ter um tipo de conscientização diferente por parte dos órgãos federais, uma campanha diferente para as motos, porque elas são ponto principal dos acidentes”, sugere.
O seguro Para receber o benefício, as vítimas devem apresentar os documentos necessários no ponto de atendimento escolhido no prazo de três anos, a contar da data do acidente. No site da Seguradora Líder (http://bit.ly/2wG2rQ8) é possível encontrar a relação de locais de atendimento e os documentos necessários para cada tipo de indenização. Não é necessário advogado.
O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte, até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente - variando conforme o grau da invalidez - e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas. O pagamento é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após o envio da documentação exigida.
Combate a fraudes O setor de Combate à Fraude da Seguradora Líder-DPVAT mapeou, no primeiro semestre do ano, 7.089 tentativas de fraudes no país. Em valores reais, a seguradora evitou R$ 90,4 milhões em perdas.
Somando esses recursos àqueles decorrentes de negativas técnicas e ações judiciais ganhas (por julgamento do mérito), a Seguradora deixou de pagar indenizações que, se consumadas, elevariam as perdas a R$ 432,3 milhões.