Câmara de Salvador sedia evento de capacitação para vereadores baianos

Promovido pelo Senado, Encontro Interlegis terá palestras e debates entre vereadores e especialistas em diversas áreas

A Câmara Municipal de Salvador vai receber, nesta sexta-feira, o Encontro Interlegis, que pretende reunir vereadores de toda a Bahia em palestras e debates para a troca de experiências e aprimoramento do exercício parlamentar. Promovido pelo Senado Federal, em conjunto com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, o evento tem por objetivo o fortalecimento do Pode Legislativo nos três níveis da federação, além de proporcionar integração. As inscrições estão abertas no site: www.interlegis.leg.br.

Para o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado (ILB), Hélder Rebouças, o exercício eficiente do mandato depende do planejamento do orçamento e sua execução. Ele abordará a questão na palestra que fará sobre o orçamento impositivo. Para a presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PR), o Interlegis será de grande valia para a qualificação dos legisladores municipais. “Acreditamos na capacitação para conseguirmos tornar o poder legislativo cada vez mais forte e independente'', diz. 

Programação A programação será aberta pelo presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates (DEM), que fará uma apresentação com o tema “Reflexões e avanços na Câmara Municipal de Salvador”, às 9h30. Diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças falará sobre o orçamento impositivo, às 10h10. “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador” é o assunto a ser tratado em seguida, às 10h50, pelo consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares.

Pela tarde, às 14h, o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos, falará dos “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”.

A promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, irá discorrer sobre a “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, às 14h40.

O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo, ministrará a palestra “O ILB e a modernização do Legislativo”, às 15h40.   Logo depois, o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto, apresentará o tema “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, às 16h20. O evento será encerrado com um debate, às 17h.